TRF6 - 0001166-08.2006.4.01.3811

1ª instância - 1ª Vara Federal de Divinopolis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE SIDERURGICA SAO JOAO S/A

CNPJ: 20.148.169/0001-09

ACYR COELHO DA ROCHA

CPF *11.***.*93-72

KAISER LEAL BRUM

CPF *18.***.*91-00

MASSA FALIDA DA SIDERURGICA SAO JOAO S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 07:25

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2025 07:24

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 14:15

    Expedição de ofício

  • 15/01/2025 09:47

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

  • 28/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 28/10/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/10/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 22/10/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/10/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2024 17:43

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/09/2024 15:57

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2024 15:57

    Declarada decadência ou prescrição

  • 27/05/2024 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 03/04/2024 09:46

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/03/2024 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2024 23:59.

  • 24/01/2024 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2023 17:26

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2023 17:26

    Juntado(a) - Decisão

  • 09/06/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:56

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2023 23:59.

  • 26/01/2023 06:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2023 06:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 16:26

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/07/2022 16:23

    Juntada de Petição - Juntada de procuração

  • 13/07/2022 20:59

    Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

  • 13/07/2022 20:58

    Juntado(a)

  • 03/02/2022 09:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/12/2021 02:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MASSA FALIDA DA SIDERURGICA SAO JOAO S/A em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de KAISER LEAL BRUM em 06/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 02:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACYR COELHO DA ROCHA em 06/12/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:41

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 02:41

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular : Dr.

    Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto : Dr.

    Cristiano Mauro da Silva Dir.

    Secret. : Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001166-08.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ACYR COELHO DA ROCHA e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: EDMAR NILO DE CAMPOS - MG72199 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 15/10/2021 09:46

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/10/2021 09:46

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/10/2021 12:27

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 14/10/2021 12:26

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 14/10/2021 12:06

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 09/03/2012 16:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MAÇO 1PM45

  • 02/03/2012 17:34

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 02/03/2012 17:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2012 08:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2012 08:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/02/2012 14:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/11/2011 18:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/10/2011 10:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/08/2011 17:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 10:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2011 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2011 14:09

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/10/2010 13:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO 180 DIAS.

  • 26/10/2010 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/08/2010 10:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

  • 02/08/2010 09:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2010 13:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2010 18:31

    Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI N. 11.457/2007

  • 02/06/2010 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/11/2007 11:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE

  • 24/09/2007 11:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2007 08:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/09/2007 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/08/2007 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/08/2007 16:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2007 16:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - SINDICO DA MASSA FALIDA

  • 24/07/2007 14:18

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

  • 17/07/2007 11:42

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - NO ROSTO DOS AUTOS

  • 29/05/2007 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2007 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/04/2007 11:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2007 09:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 30/01/2007 14:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/01/2007 13:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2006 11:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2006 09:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/05/2006 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/04/2006 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/02/2006 15:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

  • 10/02/2006 17:39

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/02/2006 19:43

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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