TRF1 - 0000191-59.2018.4.01.3101

1ª instância - Laranjal do Jari

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS FARIA SOUZA

Advogados

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR

OAB: 1029/AP

CPF *81.***.*79-69

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2022 11:54

    Juntada de termo

  • 14/09/2022 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/09/2022 12:11

    Juntada de manifestação

  • 12/09/2022 13:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/09/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 16:01

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 14:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/09/2022 14:26

    Juntada de volume

  • 09/09/2022 14:22

    Juntada de volume

  • 09/09/2022 14:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA - CONFORME PORTARIA SJAP-LJI-DISUB 9270386 (PROCESSO PAe-SEi nº 2562-97.2019.4.01.8003)

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    Noticiado o falecimento do apelante JOSÉ CARLOS FARIA SOUZA, às fls. 143-144, intimem-se seus defensores, pessoalmente, para que juntem a estes autos a cópia da certidão de óbito original ou autenticada, conforme requerido pelo Ministério Público Federal à fl. 148.

    Após, voltem-me conclusos.

    Brasília, 13 de agosto de 2021.

    Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso Relatora

  • 12/07/2019 15:11

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/07/2019 15:10

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA Nº 126/2019

  • 12/07/2019 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2019 20:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2019 10:22

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - prot 1732/19

  • 13/06/2019 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2019 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - prot 1730/19

  • 13/06/2019 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELO MPF NO DIA 31/05/2019, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 177-79.2019.4.01.8003, ID: 8277178

  • 29/05/2019 09:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/05/2019 19:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 19:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2019 12:18

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 14:58

    RECURSO RECURSO SENTIDO ESTRITO: INTERPOSTO - PROTOCOLO Nº 953/2019

  • 28/03/2019 10:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2019 15:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/03/2019 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/03/2019 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/03/2019 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2019 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2019 12:09

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 17/2019

  • 25/02/2019 11:54

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROTOCOLO Nº 584/2019

  • 15/02/2019 08:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELO MPF NO DIA 15/02/2019, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 177-79.2019.4.01.8003, ID: 7677903

  • 13/02/2019 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/02/2019 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 400/2019

  • 07/02/2019 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2019 18:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 30/01/2019 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 30/01/2019 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2019 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 21/01/2019 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 17/2019

  • 21/01/2019 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2018 19:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROTOCOLO Nº 12416

  • 19/11/2018 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/11/2018 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/11/2018 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2018 20:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 07/11/2018 13:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/11/2018 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 3372

  • 05/11/2018 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2018 11:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 22/10/2018 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/10/2018 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2018 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2018 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MIDIA AIJ

  • 24/08/2018 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELO MPF NO DIA 24/08/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 6692654

  • 22/08/2018 08:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/08/2018 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2018 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2018 13:41

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/07/2018 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2018 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 222/2018

  • 13/07/2018 14:41

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 122/2018

  • 13/07/2018 14:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 122/2018

  • 06/07/2018 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELO MPF NO DIA 06/07/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 6404631

  • 05/07/2018 07:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/07/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 223/2018

  • 19/06/2018 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 14/06/2018 17:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 222/2018 E 223/2018

  • 14/06/2018 17:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 115

  • 14/06/2018 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2018 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2018 15:49

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2018 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 11/06/2018 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 06/06/2018 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/06/2018 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2018 12:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 163/2018

  • 25/05/2018 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELO MPF NO DIA 25/05/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 6166653

  • 23/05/2018 07:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/05/2018 13:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 18/05/2018 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/05/2018 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/05/2018 17:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 163/2018

  • 14/05/2018 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2018 20:32

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 10/05/2018 20:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2018 15:23

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2018 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 85/2018

  • 07/05/2018 16:24

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS/SECVA Nº 65, 66 E 67/2018

  • 24/04/2018 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2018 12:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 05/04/2018 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 85/2018

  • 21/03/2018 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2018 15:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/03/2018 15:54

    DENUNCIA AUTUADA

  • 21/03/2018 12:54

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2018

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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