TRF1 - 0000323-37.2019.4.01.3601

14/11/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 14/11/2024

08/10/2024 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890436/2024

08/10/2024 22:10

Protocolizada Petição 890436/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

03/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 537330/2024 - AgRg

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537330 - AgRg no AREsp 2668041 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ILSON RAMOS DOS SANTOS e VALDINEI GONCALVES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00537330/2024 - AgRg no AREsp 2668041/MT

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537330/2024 - AgRg no AREsp 2668041/MT

23/08/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/08/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 646172/2024

05/08/2024 16:27

Protocolizada Petição 646172/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/08/2024 Petição Nº 537330/2024 -

02/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 537330/2024 - AgRg

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 537330/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537330 - AgRg no AREsp 2668041 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00537330 - AgRg no AREsp 2668041

30/07/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/07/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 627865/2024

29/07/2024 23:24

Protocolizada Petição 627865/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2024

24/07/2024 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 17:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 17:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 893578 (2024/0060339-4)

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 537330/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537330 - AgRg no AREsp 2668041 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00537330 - AgRg no AREsp 2668041

26/06/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539958/2024

26/06/2024 15:22

Protocolizada Petição 539958/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/06/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 537330/2024

25/06/2024 19:29

Protocolizada Petição 537330/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/06/2024

25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de ILSON RAMOS DOS SANTOS e VALDINEI GONCALVES DA SILVA

17/06/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO