TRF1 - 0016347-19.2019.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Subsecao Judiciaria de Rondonopolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 11:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
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09/09/2022 11:10
Juntada de Certidão
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01/07/2022 00:50
Decorrido prazo de AUGUSTO ELIAS AGE TAVARES em 30/06/2022 23:59.
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14/06/2022 12:07
Juntada de manifestação
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17/05/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 14:44
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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05/05/2022 13:48
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
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14/03/2022 14:22
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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14/03/2022 13:27
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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10/03/2022 11:55
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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10/03/2022 11:50
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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09/03/2022 15:39
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/02/2022 17:04
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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11/02/2022 15:41
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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11/02/2022 11:25
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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10/02/2022 23:22
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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13/01/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.
PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/02/2022 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.
Ficam os senhores comunicados de que esta 1ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.
Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição por meio do envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão. -
12/11/2021 15:00
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO DO DIA 02/02/2022
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24/10/2021 12:55
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 10.11.2021, ÀS 14H00
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21/10/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL, DESIGNADA PARA O DIA 10/11/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020 e a Portaria 2/2021.
Ficam os senhores comunicados de que esta 16ª sessão ordinária será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.
Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação para o e-mail das Turmas Recursais: [email protected], em até 02 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão. -
07/04/2020 14:52
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS EM 07/04/2020
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01/04/2020 15:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2019
Ultima Atualização
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
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