TRF1 - 0010150-28.2016.4.01.3100

09/04/2022 08:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/12/2021 01:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/12/2021 23:59.

10/12/2021 08:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/12/2021 23:59.

21/10/2021 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.

21/10/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

20/10/2021 00:00

Intimação

19/10/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021 09:28

Juntada de Certidão de processo migrado

21/06/2021 16:50

Juntada de volume

07/12/2020 15:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/04/2019 13:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - aguardando decisão de embargos

25/04/2019 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

16/04/2019 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

09/04/2019 11:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/04/2019 20:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O EMBARGO À EXECUÇÃO DE Nº 4162-89.2017.4.01.3100, O QUAL TEM COMO PARTES CAESA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ E UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), RESPECTIVAMENTE EMBARGANTE E EMBARGADA, ENCONTRA-SE EM FASE RECURSAL (APELAÇÃO). ADE

01/04/2019 19:00

Conclusos para despacho

23/01/2019 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23/01/2019, PROT. 196

23/01/2019 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/01/2019 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

14/12/2018 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

13/12/2018 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. 2 - A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO NÃO OBSTA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ENQUANTO NÃO LHE É ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO PELO TRIBUNAL. 3 - ASSIM, INTIME-SE A P

07/12/2018 14:26

Conclusos para despacho

26/10/2018 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGE-AP

17/10/2018 16:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

05/10/2018 14:26

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - COMPROVANTE DE INTERPOSIÇÃO E CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLADO EM 03/10/2018, PROT. 3914

25/09/2018 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/09/2018 16:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

11/09/2018 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGE.

04/09/2018 15:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

31/08/2018 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 126-128 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 161 DO DIA 29/08/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 30/08/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º

27/08/2018 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/08/2018 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/07/2018 10:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

14/06/2018 16:27

Conclusos para decisão

21/03/2018 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 21/03/18

21/03/2018 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/03/2018 08:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA PFN

27/02/2018 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2018 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 100-116), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

07/02/2018 19:09

Conclusos para despacho

22/01/2018 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 09/01/2018, PROT. 0075

09/01/2018 17:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - CERTIFICO QUE PROCEDI À SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS À EXECUÇÃO - (CÓDIGO 238-15), CONFORME DESPACHO EXARADO À FL.

13/12/2017 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE O CURSO DO FEITO EXECUTIVO ATÉ A DECISÃO FINAL NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 4162-89.2017.4.01.3100 E Nº 4157-67.2017.4.01.3100.

11/12/2017 16:51

Conclusos para despacho

17/08/2017 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO.

08/08/2017 12:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

04/08/2017 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (CAESA) PROTOCOLADA EM 04.08.2017, REQUERENDO CARGA DO PROCESSO PARA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

31/07/2017 11:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇAO DE CAESA.

04/07/2017 13:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ CUMPRIDO.

12/06/2017 14:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Citação de (a) 1 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO AMAPA; 2 - ESTADO DO AMAPA, na pessoa de seu Procurador - Geral.

12/06/2017 14:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/05/2017 12:43

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/05/2017 18:59

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

25/05/2017 18:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

16/05/2017 13:35

Conclusos para decisão

14/03/2017 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.03.2017, PROT. 1401.

13/03/2017 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

02/03/2017 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

22/02/2017 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2017 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2017 16:07

Conclusos para despacho

12/12/2016 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/12/2016 10:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2016 11:51

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 36.

09/12/2016 09:51

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/12/2016 09:51

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

06/12/2016 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 6ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

21/11/2016 18:28

Conclusos para despacho

21/11/2016 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

21/11/2016 11:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2016 11:01

INICIAL AUTUADA

17/11/2016 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA