30/09/2022 14:11

Conclusos para julgamento
29/09/2022 00:36

Decorrido prazo de RICARDO CIRO BARBOSA DE SOUZA em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
03/08/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/05/2022 14:32

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
26/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA RECURSAL, DESIGNADA PARA O DIA 04/05/2022, ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 7ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição para o e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
25/04/2022 08:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DO DIA 04.05.2022
24/03/2022 14:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/03/2022 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN DE 10/03/2022
10/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, inc.

IV, alínea "b", e VI, do NCPC c/c o art. 1º, H, da Portaria SJPA-NUTUR 7327632, de 12/12/2018, ABRO VISTA destes autos ao EMBARGADO para que, querendo, no prazo de 05 dias, apresente manifestação aos embargos de declaração oposto pela EMBARGANTE.
07/03/2022 11:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/03/2022 09:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2022 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2022 14:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
14/02/2022 11:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
14/02/2022 10:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 09-02-2022
14/02/2022 10:44

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
19/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/02/2022 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 2ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição por meio do envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
12/11/2021 15:00

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO DO DIA 02/02/2022
24/10/2021 12:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 10.11.2021, ÀS 14H00
21/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL, DESIGNADA PARA O DIA 10/11/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020 e a Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 16ª sessão ordinária será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação para o e-mail das Turmas Recursais: [email protected], em até 02 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
03/09/2020 12:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/09/2020 11:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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