11/10/2022 02:21

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/10/2022 23:59.
01/10/2022 00:24

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOUTO em 30/09/2022 23:59.
24/08/2022 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal
24/08/2022 14:58

Conclusos para admissibilidade recursal
24/08/2022 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
24/08/2022 11:47

Outras Decisões
19/08/2022 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJPA e da SJAP
18/08/2022 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/08/2022.
18/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026272-39.2019.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026272-39.2019.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: MARIA DO ROSARIO SOUTO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO ROSARIO SOUTO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BELéM, 16 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/08/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:41

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/04/2022 14:49

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
20/04/2022 14:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/03/2022 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
03/03/2022 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
02/03/2022 17:00

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/02/2022 10:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2022 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/PA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA
14/02/2022 10:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
14/02/2022 10:46

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 09-02-2022
14/02/2022 10:44

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
19/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/02/2022 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 2ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar inscrição por meio do envio de mensagem ao e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
12/11/2021 15:00

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - SESSÃO DO DIA 02/02/2022
24/10/2021 12:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 10.11.2021, ÀS 14H00
21/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL, DESIGNADA PARA O DIA 10/11/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020 e a Portaria 2/2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 16ª sessão ordinária será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação para o e-mail das Turmas Recursais: [email protected], em até 02 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida sessão.
08/09/2020 12:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/09/2020 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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