TRF1 - 1042408-42.2019.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES E SILENE JERONIMO DOS SANTOS CANABRAVA RODRIGUES

Advogados

CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO

OAB: 36859/DF

IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO

CPF *17.***.*89-04

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ: 00.375.972/0006-75

REGINALDO FARIAS SOARES

DIRETOR PRESIDENTE DA TERRACAP

SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA SR 28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2021 10:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 02/12/2021 11:59

    Juntada de Informação

  • 20/11/2021 00:51

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES e SILENE JERONIMO DOS SANTOS CANABRAVA RODRIGUES em 19/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 00:06

    Publicado Ato ordinatório em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº 1042408-42.2019.4.01.3400 Certidão de Requisitos de Admissibilidade Recursal Recurso tempestivo: ( x ) sim ( ) não Preparo realizado: ( x ) sim ( ) não ( ) isento Justiça Gratuita: ( ) sim ( x ) não ( ) não se aplica (União, autarquias,...) ( ) apelação do autor data / / ID xxxx ( x ) apelação do réu data 01 / 07 /2021 ID 611596346 ATO ORDINATÓRIO ( ) À conclusão ( ) Manifestem-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). ( ) Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (CPC, arts. 369 e 372). ( ) Apresentem as partes alegações finais.

    Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro o(s) autor(es). ( ) Expeça-(m)se ( )mandado ( )ofício ( )carta ( )carta precatória/rogatória ( )edital . ( X ) Intime-se o apelado para contrarrazoar.

    Havendo nas contrarrazões as preliminares de que trata o art. 1009, §1º, do CPC, intime-se o apelante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias , manifestar-se a respeito, conforme dispõe o art. 1009, §2º, do CPC.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio TRF/1ª Região, nos termos do § 3º, do artigo 1.010 do CPC. (assinado eletronicamente) p/Diretor de Secretaria -16ª Vara – SJDF

  • 21/10/2021 07:46

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 07:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/10/2021 07:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/10/2021 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 08:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 22/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 14:21

    Juntada de apelação

  • 31/05/2021 20:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/05/2021 20:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/05/2021 20:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/05/2021 20:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 20:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 11:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2021 11:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/05/2021 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2021 00:40

    Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA TERRACAP em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 05:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 08/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 02:04

    Decorrido prazo de REGINALDO FARIAS SOARES em 05/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 03:24

    Decorrido prazo de Superintendente Regional INCRA SR 28 em 04/03/2021 23:59.

  • 12/02/2021 13:24

    Decorrido prazo de IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO em 11/02/2021 23:59.

  • 11/02/2021 20:05

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/02/2021 20:05

    Juntada de diligência

  • 11/02/2021 02:10

    Decorrido prazo de CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO em 10/02/2021 23:59.

  • 10/02/2021 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2021 10:31

    Mandado devolvido cumprido

  • 09/02/2021 10:31

    Juntada de diligência

  • 08/02/2021 13:53

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/02/2021 13:53

    Juntada de diligência

  • 01/02/2021 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2021 18:56

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/01/2021 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2020 22:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2020 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2020 14:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2020 14:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2020 14:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/12/2020 14:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/12/2020 15:28

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 15:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/12/2020 15:28

    Concedida a Segurança a ESPÓLIO DE OSWALDO CANABRAVA RODRIGUES e SILENE JERONIMO DOS SANTOS CANABRAVA RODRIGUES (IMPETRANTE)

  • 04/12/2020 09:52

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2020 14:08

    Juntada de Parecer

  • 18/11/2020 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 11:32

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 23/10/2020 11:32

    Juntada de diligência

  • 14/10/2020 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2020 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/08/2020 15:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 19/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 21:12

    Juntada de manifestação

  • 07/08/2020 14:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/08/2020 15:43

    Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA TERRACAP em 31/07/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 09:12

    Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA TERRACAP em 30/07/2020 23:59:59.

  • 29/07/2020 13:43

    Decorrido prazo de Superintendente Regional INCRA SR 28 em 28/07/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 12:11

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/07/2020 12:11

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/07/2020 18:11

    Mandado devolvido cumprido

  • 21/07/2020 18:11

    Juntada de diligência

  • 20/07/2020 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/07/2020 18:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/07/2020 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 17/07/2020 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2020 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2020 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2020 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2020 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/07/2020 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/07/2020 17:08

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/07/2020 17:08

    Juntada de diligência

  • 16/07/2020 14:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/07/2020 13:54

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2020 14:27

    Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA TERRACAP em 13/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 19:02

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/07/2020 19:02

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 30/06/2020 12:03

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2020 11:57

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2020 11:46

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2020 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/06/2020 15:38

    Decorrido prazo de Superintendente Regional INCRA SR 28 em 22/06/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/06/2020 23:14

    Mandado devolvido cumprido

  • 15/06/2020 23:14

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 11/06/2020 11:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2020 18:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 28/05/2020 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2020 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2020 13:06

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 20/02/2020 11:08

    Juntada de manifestação

  • 17/02/2020 13:51

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2020 11:39

    Decorrido prazo de REGINALDO FARIAS SOARES em 14/02/2020 23:59:59.

  • 15/02/2020 11:39

    Decorrido prazo de Superintendente Regional INCRA SR 28 em 14/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 23:33

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/02/2020 15:38

    Juntada de Informações prestadas

  • 01/02/2020 18:15

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/02/2020 18:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/02/2020 18:03

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/02/2020 17:57

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/02/2020 17:48

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/02/2020 17:48

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/02/2020 17:44

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/02/2020 12:09

    Decorrido prazo de IRACEMA CANABRAVA RODRIGUES BOTELHO em 31/01/2020 23:59:59.

  • 24/01/2020 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/01/2020 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/01/2020 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2020 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2020 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2020 14:44

    Determinada Requisição de Informações

  • 20/01/2020 18:47

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 15:25

    Juntada de emenda à inicial

  • 13/12/2019 15:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/12/2019 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 11:22

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 13:09

    Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 11/12/2019 13:09

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 10/12/2019 22:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/12/2019 22:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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