TRF1 - 0001840-38.2005.4.01.3902

24/09/2021 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

24/09/2021 09:07

Juntada de Informação

24/09/2021 09:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

17/08/2021 00:31

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 16/08/2021 23:59.

27/07/2021 02:13

Decorrido prazo de VALDENIR CAMPOS VIDAL em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 02:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE NEVES DE SOUSA MARTINS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 02:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA TOUTA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 00:57

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DUARTE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 00:57

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO CORREA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 00:57

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SILVA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 00:55

Decorrido prazo de WILSON VIEIRA DOS REIS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO HERCULANO DE SOUZA VALE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021 00:55

Decorrido prazo de ARISTEU PEREIRA MARTINS em 26/07/2021 23:59.

24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021 17:48

Recurso Extraordinário não admitido

09/06/2021 14:25

Recurso Especial não admitido

30/04/2021 08:00

Decorrido prazo de ARISTEU PEREIRA MARTINS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 02:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO HERCULANO DE SOUZA VALE em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 02:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE ALMEIDA TOUTA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 02:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO CORREA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 02:02

Decorrido prazo de WILSON VIEIRA DOS REIS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 02:00

Decorrido prazo de VALDENIR CAMPOS VIDAL em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE NEVES DE SOUSA MARTINS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:34

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DUARTE em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021 01:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SILVA em 29/04/2021 23:59.

23/04/2021 00:35

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/04/2021 23:59.

02/03/2021 13:22

Conclusos para decisão

02/03/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020 01:39

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 01:39

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 00:55

Juntada de Petição (outras)

07/10/2020 15:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

21/11/2019 12:11

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

21/11/2019 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/11/2019 09:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/11/2019 09:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

12/11/2019 09:24

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)

07/03/2018 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4372004 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

15/02/2018 21:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 870947;1492221;1495144;1495146

15/02/2018 21:05

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 21:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

27/06/2017 15:59

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 870947;1492221;1495144;1495146

18/05/2017 19:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/05/2017 10:20

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

31/03/2017 10:44

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

16/03/2017 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/03/2017 08:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

26/09/2016 18:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

26/09/2016 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/09/2016 12:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/08/2016 08:37

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

02/08/2016 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/08/2016 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/08/2016 17:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

01/08/2016 17:01

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

11/07/2016 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3954298 RECURSO EXTRAORDINARIO

11/07/2016 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3954297 RECURSO ESPECIAL

08/07/2016 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

14/06/2016 08:51

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/05/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 18/05/2016)

17/05/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016. Nº de folhas do processo: 301

10/05/2016 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/05/2016 10:17

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

27/04/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/04/2016 08:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

04/04/2016 10:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/04/2016

26/01/2016 12:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/01/2016 12:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

21/01/2016 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

21/01/2016 09:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3812089 EMBARGOS DE DECLARACAO

20/01/2016 08:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

12/01/2016 16:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA (WEB)

16/12/2015 11:21

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2015 (DISPONIBILIZAÇÃO DIA 18/11/2015)

17/11/2015 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2015. Nº de folhas do processo: 287

10/11/2015 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/11/2015 11:55

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

04/11/2015 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

29/10/2015 08:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

27/10/2015 12:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2015

15/10/2015 08:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/10/2015 08:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

14/10/2015 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

14/10/2015 16:39

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

17/12/2014 18:55

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

20/10/2014 14:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/10/2014 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

16/10/2014 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

10/10/2014 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

10/10/2014 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

23/07/2014 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

23/07/2014 12:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

21/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO

21/07/2014 13:52

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

06/06/2014 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

03/06/2014 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

11/06/2013 11:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/06/2013 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

07/06/2013 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

29/05/2013 17:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3056979 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

27/05/2013 14:37

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

27/05/2013 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA P/JUNTAR PETIÇÃO

02/04/2013 08:40

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PAA JUNTA PETIÇÃO

08/11/2011 14:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/11/2011 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

08/11/2011 11:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

07/11/2011 18:27

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES