03/10/2022 14:20

Juntada de petição intercorrente
10/09/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 22:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - Migração compulsória determinada em cumprimento à Portaria Conjunta Presi/Coger 4/2022
20/07/2022 18:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
20/07/2022 18:02

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DESPACHO URGENTE
02/07/2022 23:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
02/07/2022 23:42

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
02/07/2022 23:40

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/04/2022 23:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
09/11/2021 10:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/10/2021 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
15/10/2021 16:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 278ª SESSÃO ORDINÁRIA-EMBARGOS DESPROVIDOS
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 278ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 11 de Outubro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/10/2021 e finalizando em 22/11/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 30 de setembro de 2021.

Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS
26/09/2021 10:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA 278ª SESSÃO-11/10/2021
07/10/2020 14:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/10/2020 14:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2020 14:33

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
02/06/2020 11:41

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMESSA AO JEF ORIGINÁRIO
02/06/2020 11:39

TRANSITO EM JULGADO EM
02/06/2020 11:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/03/2020 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
02/03/2020 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
02/03/2020 08:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
17/10/2019 14:09

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
26/09/2019 17:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO ORDINÁRIA 241ª - 25/09/2019
16/09/2019 13:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDNÁRIA 241ª
30/07/2019 17:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/07/2019 14:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/06/2019 23:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/06/2019 15:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
27/05/2019 14:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/05/2019 16:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/05/2019 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/05/2019 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/05/2019 13:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DILIGÊNCIA
27/03/2019 11:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/03/2019 11:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/02/2019 14:32

OFICIO: EXPEDIDO
27/02/2019 14:58

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DILIGÊNCIA
11/02/2019 14:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/02/2019 15:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2019 16:42

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
07/11/2018 14:12

OFICIO: EXPEDIDO
06/11/2018 15:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGÊNCIA
27/09/2018 17:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
27/09/2018 17:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
21/09/2018 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
16/07/2018 14:14

OFICIO: EXPEDIDO
16/07/2018 13:43

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DILIGÊNCIA
10/07/2018 10:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
10/07/2018 10:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/07/2018 09:50

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
11/05/2018 13:40

OFICIO: EXPEDIDO
10/05/2018 19:43

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/05/2018 16:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
24/04/2018 14:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/04/2018 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
10/01/2018 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/12/2017 19:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCEDE PRAZO
05/12/2017 15:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
18/10/2017 16:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/09/2017 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/09/2017 14:05

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DILIGÊNCIA
12/09/2017 14:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 206ª
20/08/2014 18:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/08/2014 17:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/08/2014 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2011

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00