TRF1 - 0003910-73.2014.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILENE CRISTINA DOS SANTOS ARAGAO

CPF *85.***.*46-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2022 10:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 11/03/2022 10:18

    Juntada de Informação

  • 11/03/2022 10:18

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 10/03/2022 00:10

    Decorrido prazo de SILENE CRISTINA DOS SANTOS ARAGAO em 09/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 06:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

  • 22/01/2022 01:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 07/01/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003910-73.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003910-73.2014.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: SILENE CRISTINA DOS SANTOS ARAGAO Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA CLARA COSTA SALES FERREIRA - BA36824 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SILENE CRISTINA DOS SANTOS ARAGAO ADRIANA CLARA COSTA SALES FERREIRA - (OAB: BA36824) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 6 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/01/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2022 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2021 23:59

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 10/12/2021 23:12

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 25/10/2021 16:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 23/10/2021 00:01

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 21/10/2021 16:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 15/10/2021 16:06

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 278ª SESSÃO ORDINÁRIA-EMBARGOS DESPROVIDOS

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 278ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 11 de Outubro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

    Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

    As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/10/2021 e finalizando em 22/11/2021. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 30 de setembro de 2021.

    Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

  • 26/09/2021 10:29

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA 278ª SESSÃO-11/10/2021

  • 06/11/2020 08:30

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/06/2020 12:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 09/06/2020 11:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 06/06/2020 17:10

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 17/04/2020 08:43

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 12/02/2020 12:56

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 28/01/2020 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 22/01/2020 16:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 22/01/2020 16:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/11/2019 16:22

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA

  • 30/10/2019 17:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/08/2019 09:21

    AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - HABILITAÇÃO DE HERDEIROS

  • 20/08/2019 14:02

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA HABILITAÇÃO

  • 30/07/2019 17:28

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 30/07/2019 17:28

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/06/2019 23:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/06/2019 19:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 10/04/2019 17:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/04/2019 13:50

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - RETIRADO DE PAUTA

  • 18/03/2019 13:24

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃOR ORDINÁRIA 230ª - 27/03/2019

  • 26/11/2018 10:34

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 07/11/2018 16:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/10/2018 11:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2018 18:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 16/10/2018 16:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 15/10/2018 14:18

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - HABILITAÇÃO

  • 20/09/2018 15:01

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/09/2018 11:50

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 31/08/2018 15:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/08/2018 08:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 17/06/2018 03:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2018 19:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 05/06/2018 09:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 17/04/2018 12:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 06/04/2018 15:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2018 13:23

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DILIGÊNCIA

  • 22/03/2018 15:30

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/03/2018 15:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2018 06:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2018 06:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2018 06:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2017 17:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 12/12/2017 16:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - RECURSO PROVIDO

  • 12/12/2017 15:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 20/10/2017 13:43

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 207ª - 19/10/2017 - PROVIDO

  • 09/10/2017 14:10

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 207ª - 19/10/2017

  • 21/09/2017 09:04

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 21/09/2017 09:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/09/2017 08:51

    OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N.513/2017

  • 10/08/2017 14:46

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 07/08/2017 13:30

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 08/06/2017 18:14

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 200ª - 20/06/2017

  • 12/12/2016 14:41

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 18/10/2016 18:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 01/08/2016 15:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/07/2016 13:10

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 26/06/2014 17:25

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 26/06/2014 17:24

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 27/05/2014 13:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2014

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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