TRF1 - 1066222-24.2021.4.01.3300

1ª instância - Jequie

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ OTAVIO DOS SANTOS MOREIRA

CPF *72.***.*66-03

Advogados

EDSON DE SOUZA MOREIRA

OTAVIO MASCARENHAS PRAZERES

OAB: 52817/BA

CPF *13.***.*96-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 12:09

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 11:34

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 15/05/2025 11:34

    Juntada de documento sirea

  • 01/05/2025 11:00

    Juntada de documento sirea

  • 01/05/2025 03:53

    Juntada de documento sirea

  • 01/05/2025 03:53

    Juntada de documento sirea

  • 27/02/2025 12:09

    Juntada de documento sirea

  • 27/02/2025 11:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/02/2025 11:13

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 15:20

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/02/2025 02:38

    Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DOS SANTOS MOREIRA em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 02:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 05/02/2025 02:11

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 12:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2024 12:19

    Concedida a gratuidade da justiça a L. O. D. S. M. - CPF: *72.***.*66-03 (AUTOR)

  • 19/12/2024 12:19

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2024 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 01/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.

  • 12/03/2024 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2024 01:17

    Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DOS SANTOS MOREIRA em 09/02/2024 23:59.

  • 16/01/2024 11:22

    Juntada de manifestação

  • 14/12/2023 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/10/2023 01:24

    Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DOS SANTOS MOREIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 13:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/10/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2023 13:28

    Declarada incompetência

  • 03/10/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2023 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 07:53

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 09:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/07/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 22/06/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 15:38

    Juntada de laudo pericial

  • 13/05/2023 01:33

    Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DOS SANTOS MOREIRA em 12/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:15

    Perícia agendada

  • 16/12/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 11:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/09/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 09:57

    Juntada de contestação

  • 02/09/2022 11:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 02/09/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/09/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 07:29

    Juntada de laudo pericial

  • 02/06/2022 15:12

    Perícia agendada

  • 02/06/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 09:38

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 00:18

    Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO DOS SANTOS MOREIRA em 27/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:41

    Publicado Ato ordinatório em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1066222-24.2021.4.01.3300 AUTOR: L.

    O.

    D.

    S.

    M.

    REPRESENTANTE: EDSON DE SOUZA MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: JOSE CARLOS BARBOZA FILHO - PSIQUIATRA Data da Perícia: 21/02/2022 às 11:00 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GEISA MARQUES DE OLIVEIRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GEISA MARQUES DE OLIVEIRA Servidor(a)

  • 18/10/2021 14:15

    Perícia designada

  • 18/10/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 10:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 10:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/09/2021 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 10:18

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 25/08/2021 10:18

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 24/08/2021 17:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2021 17:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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