22/12/2021 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2021 14:18

Juntada de Informação
12/12/2021 14:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/12/2021 08:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/12/2021.
07/12/2021 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011306-96.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011306-96.2017.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: TANIA MARCIA BISPO DOS SANTOS DE ASSIS POLO PASSIVO: NB SERVICOS LOTERICOS LTDA - ME e outros Advogados do(a) LITISCONSORTE: MARCELO LINHARES - BA16111-A, PATRICIA BITENCOURT MORAES - BA41460 Advogado do(a) RECORRIDO: LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TANIA MARCIA BISPO DOS SANTOS DE ASSIS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 3 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/12/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 23:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/11/2021 23:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/10/2021 04:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA
18/10/2021 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
18/10/2021 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
15/10/2021 16:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 278ª SESSÃO ORDINÁRIA-RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 278ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 11 de Outubro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/10/2021 e finalizando em 22/11/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 30 de setembro de 2021.

Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS
26/09/2021 10:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA 278ª SESSÃO-11/10/2021
16/11/2020 12:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/11/2020 14:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2017

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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