19/10/2022 00:15

Decorrido prazo de SAUDE CAIXA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/10/2022 23:59.
02/09/2022 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2022.
02/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 22:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/08/2022 22:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
30/06/2022 14:30

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
30/06/2022 06:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
25/02/2022 23:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
24/02/2022 00:00

Citação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Não há que se falar em nulidade do acórdão proferido em 19/07/2020.

Não foi demonstrada justa causa para o pedido de adiamento da sessão. É de se ver que a sessão virtual não demanda que o causídico se reúna com outras pessoas e, assim, corra o risco de ser contaminado pelo COVID. É de se ver que foi justamente para assegurar as partes tanto o andamento dos processos dentro de um tempo adequado quanto evitar a propagação do vírus que o TRF da 1ª Região implantou todo um sistema informatizado que possibilitasse aos advogados acompanhar remotamente as sessões sem necessidade de contato com terceiros.

Diante disso, indefiro o pedido formulado de adiamento da sessão e confirmo a validade do acórdão proferido em 19/07/2020.
23/02/2022 20:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
07/01/2022 12:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/11/2021 11:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 278ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 11 de Outubro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/10/2021 e finalizando em 22/11/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 30 de setembro de 2021.

Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS
13/05/2021 16:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
04/02/2021 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA
12/01/2021 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
12/01/2021 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
06/10/2020 11:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2020 19:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO DESPROVIDO
02/07/2020 20:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDOS EM PAUTA SESSÃO 253ª DIA 14.07.2020
20/08/2019 14:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS COM PRIORIDADE
20/08/2019 14:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - VOLTAR CONCLUSOS
19/02/2019 12:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
08/02/2019 14:50

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/01/2019 00:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/01/2019 23:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2018 16:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA
10/12/2018 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF
04/12/2018 18:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/11/2018 13:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO ORDINÁRIA 226ª - 28/11/2018
19/11/2018 14:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 226ª
09/10/2018 10:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/10/2018 10:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/10/2018 16:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2017

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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