18/03/2022 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
18/03/2022 19:16

Conclusos para admissibilidade recursal
15/03/2022 08:53

Recebidos os autos
15/03/2022 08:53

Juntada de petição inicial
08/02/2022 18:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/02/2022 18:13

Juntada de Informação
08/02/2022 18:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/02/2022 00:22

Decorrido prazo de UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 01/02/2022 23:59.
26/01/2022 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:17

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.
18/11/2021 19:07

Juntada de contrarrazões
03/11/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:04

Juntada de recurso extraordinário
21/10/2021 11:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - AGUARDADANDO MIGRAÇÃO PJE
18/10/2021 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
15/10/2021 16:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 278ª SESSÃO ORDINÁRIA-RECURSO PROVIDO
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 278ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 11 de Outubro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/10/2021 e finalizando em 22/11/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 30 de setembro de 2021.

Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS
26/09/2021 10:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA 278ª SESSÃO-11/10/2021
09/10/2020 19:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/10/2020 19:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/10/2020 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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