11/05/2022 09:37

Conclusos para decisão
07/12/2021 02:12

Decorrido prazo de PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 02:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/12/2021 23:59.
02/12/2021 19:07

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO em 30/11/2021 23:59.
24/11/2021 15:14

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente
13/10/2021 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.
12/10/2021 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0045477-77.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/10/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 12:25

Juntada de Certidão de processo migrado
09/10/2021 12:24

Juntada de volume
09/10/2021 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/10/2020 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
09/10/2020 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/09/2020 12:47

Conclusos para despacho
21/02/2020 13:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/09/2019 16:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/09/2019 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 17/09/2019.
25/07/2019 19:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
25/07/2019 19:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/07/2019 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2019 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/07/2019 11:26

CARGA: RETIRADOS MPF - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 10/07/2019
02/07/2019 15:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - contestação n 10690
28/06/2019 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2019 08:44

CARGA: RETIRADOS AGU - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 17/05/2019
14/05/2019 16:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/12/2018 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EFETIVAMENTE RECEBIDO EM 30/11/2018
26/11/2018 08:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO MARANHÃO
16/11/2018 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2018 08:50

CARGA: RETIRADOS MPF
12/09/2018 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 263/2018
22/08/2018 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 14862/2018
30/07/2018 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2018 08:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO MARANHÃO
11/07/2018 15:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/05/2018 20:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI N. 263/2018: OAB-MA.
16/04/2018 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETÇÃO 6539
03/04/2018 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2018 12:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/03/2018 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELIMENTO
05/03/2018 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 05/03/2018.
19/10/2017 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet. n 24532 e 25058. Juntada em 05/009/2017
19/10/2017 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/10/2017 17:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
19/10/2017 17:57

CitaçãoORDENADA
18/10/2017 14:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
22/08/2017 15:18

Conclusos para decisão
22/08/2017 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição nº 19989
06/07/2017 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2017 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/06/2017 11:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 20/06/2017.
11/05/2017 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição 12227
10/05/2017 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/05/2017 17:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/05/2017 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/03/2017 15:49

Conclusos para decisão
14/03/2017 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 6825
24/02/2017 00:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 58/2017
17/02/2017 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 3841
10/02/2017 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2017 11:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO MARANHÃO
01/02/2017 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/01/2017 19:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 58/2017: OAB/MA.
30/01/2017 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/01/2017 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2017 10:43

CARGA: RETIRADOS AGU
12/01/2017 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 43880/2016
19/12/2016 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ESTADO DO MARANHAO E OAB/MA
19/12/2016 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/12/2016 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/12/2016 19:08

Conclusos para decisão
16/12/2016 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2016 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/12/2016 14:48

INICIAL AUTUADA
15/12/2016 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - COM PEDIDO DE LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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