TRF1 - 0001299-80.2010.4.01.3303

1ª instância - Barreiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUZARTE BITTENCOURT DA SILVA

CPF *38.***.*43-29

LUCILIA BITTENCOURT SILVA

CPF *30.***.*74-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0001299-80.2010.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001299-80.2010.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:LUZARTE BITTENCOURT DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THALITA THATIARA CARVALHO DOS SANTOS - BA27295 FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 270254033) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 25 de outubro de 2022.

    Diretor de SETUR (Assinado digitalmente)

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001299-80.2010.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001299-80.2010.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: LUZARTE BITTENCOURT DA SILVA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCILIA BITTENCOURT SILVA LUZARTE BITTENCOURT DA SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 9 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/10/2021 08:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/09/2011 12:24

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 29/09/2011 12:24

    OFICIO: EXPEDIDO - TURMA RECURSAL

  • 09/09/2011 14:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2011 08:11

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 23/08/2011 12:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/08/2011 18:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTE AUTORA INTIMADA POR TELEFONE

  • 04/08/2011 10:42

    RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 04/08/2011 10:42

    RECURSO RECEBIDO

  • 01/08/2011 17:03

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 01/08/2011 09:19

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 12/07/2011 16:10

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2011 14:39

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 15:44

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/05/2011 18:36

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/05/2011 14:03

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 28/02/2011 15:01

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/02/2011 10:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/02/2011 18:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2011 13:11

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/01/2011 18:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/01/2011 18:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2010 11:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/11/2010 15:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/11/2010 15:05

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2010 14:33

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 28/10/2010 15:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/10/2010 18:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 21/10/2010 18:01

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 11/10/2010 16:09

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - PAGUE-SE O PERITO. VISTA ÁS PARTES.

  • 11/10/2010 16:09

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 04/10/2010 16:55

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 23/09/2010 18:03

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/09/2010 12:53

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 23/08/2010 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/07/2010 09:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/07/2010 09:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS-PROCURADORIA FEDERAL

  • 27/07/2010 09:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 001/2010 PGF-BARREIRAS(QUESITOS)

  • 27/07/2010 09:14

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/03/2010 15:47

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/03/2010 15:00

    INICIAL: AUTUADA

  • 24/03/2010 16:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2010

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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