22/12/2021 08:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/12/2021 14:18

Juntada de Informação
12/12/2021 14:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/12/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 23:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/11/2021 23:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/10/2021 04:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
18/10/2021 17:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
18/10/2021 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
15/10/2021 16:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 278ª SESSÃO ORDINÁRIA-RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 278ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 11 de Outubro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 27/10/2021 e finalizando em 22/11/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 30 de setembro de 2021.

Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS
26/09/2021 10:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA 278ª SESSÃO-11/10/2021
16/11/2020 12:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/11/2020 15:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2019

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006042-93.2006.4.01.3200

Euzebio Cocatti

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Raphael Gomes dos Anjos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2006 12:19

Exibir Processo

Processo nº 1073489-47.2021.4.01.3300

Carlos Roberto da Silva Neto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcelo de Jesus Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2021 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0002988-68.2015.4.01.3309

Companhia de Desenvolvimento dos Vales D...

Dinamo Construtora LTDA

Advogado: Rafael Costa Bernardelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2015 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0002988-68.2015.4.01.3309

Dinamo Construtora LTDA

Companhia de Desenvolvimento dos Vales D...

Advogado: Rafael Costa Bernardelli

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1074299-22.2021.4.01.3300

Ivanilda de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emilio Fraga Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2021 11:34

Exibir Processo