06/10/2022 16:55

Juntada de Informação
06/10/2022 16:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/09/2022 00:15

Decorrido prazo de DIVALDO PENHA GOMES em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
10/09/2022 03:40

Decorrido prazo de DIVALDO PENHA GOMES em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
24/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
24/08/2022 11:56

Outras Decisões
05/08/2022 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
15/07/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:37

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/02/2022 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/02/2022 10:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
27/01/2022 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
27/01/2022 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DIVALDO PENHA GOMES
20/10/2021 22:35

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 25ª SESSÃO REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2021
20/10/2021 22:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/10/2021 15:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SEGURO-DEFESO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO
04/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
24/09/2021 13:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
10/03/2021 18:21

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
10/03/2021 18:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/03/2021 12:07

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DESPACHO - SOBRESTAMENTO
08/03/2021 11:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
26/02/2021 08:52

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED INSS DECISAO MONOCRATICA TEMA 281/TNU
25/02/2021 09:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED DA RÉ
11/02/2021 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - ENVIADOS DIA 11.02.2021, BOL. 18, PREVISÃO 13.02.2021
09/02/2021 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/02/2021 09:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/02/2021 15:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
04/02/2021 15:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
08/02/2019 11:08

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
07/02/2019 18:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/02/2019 15:47

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
07/02/2019 15:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
21/01/2019 09:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/01/2019 08:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/01/2019 09:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PABLO ZUNIGA DOURADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2018

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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