12/01/2023 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
12/01/2023 13:24

Juntada de Informação
11/01/2023 13:54

Juntada de petição intercorrente
03/12/2022 18:10

Juntada de apelação
22/11/2022 20:09

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 20:09

Juntada de Certidão
22/11/2022 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 20:09

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2022 22:37

Conclusos para julgamento
13/10/2022 13:55

Juntada de contestação
13/10/2022 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2022 00:05

Processo devolvido à Secretaria
12/10/2022 00:05

Outras Decisões
06/10/2022 12:11

Conclusos para decisão
29/09/2022 15:47

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 08:26

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 08:25

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2022 11:40

Conclusos para decisão
24/04/2022 11:14

Juntada de parecer
18/04/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 10:48

Juntada de manifestação
14/12/2021 02:15

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 13/12/2021 23:59.
25/11/2021 22:45

Juntada de petição intercorrente
30/10/2021 01:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/10/2021 23:59.
18/10/2021 00:14

Publicado Citação em 18/10/2021.
16/10/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005784-91.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Pessoa incerta EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 263,93 hectares situado no Município Porto Velho, com as coordenadas de latitude -9.*95.***.*26-42 e longitude -64.2193942599 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
14/10/2021 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 18:33

Expedição de Edital.
28/07/2021 13:18

Processo devolvido à Secretaria
28/07/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 22:05

Conclusos para despacho
17/05/2021 15:59

Recebidos os autos
17/05/2021 15:59

Juntada de informação de prevenção negativa
10/02/2021 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
14/01/2021 13:32

Juntada de Informação
27/10/2020 14:40

Juntada de Petição intercorrente
26/10/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 15:53

Conclusos para despacho
19/10/2020 15:53

Juntada de Certidão
08/10/2020 17:56

Juntada de Petição intercorrente
07/10/2020 18:10

Juntada de Petição intercorrente
06/10/2020 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 19:17

Indeferida a petição inicial
14/09/2020 12:26

Conclusos para julgamento
22/06/2020 18:22

Juntada de Petição intercorrente
19/06/2020 16:20

Juntada de Parecer
15/06/2020 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 12:41

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 16:48

Conclusos para despacho
18/05/2020 12:07

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
18/05/2020 12:07

Juntada de Informação de Prevenção.
13/05/2020 13:46

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2020 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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