TRF1 - 0010691-37.2011.4.01.3100

10/05/2022 12:55

Arquivado Definitivamente

10/05/2022 12:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

12/02/2022 01:41

Decorrido prazo de NIVALDO ARANHA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/02/2022 23:59.

11/01/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 15:43

Juntada de Certidão

28/12/2021 23:55

Processo devolvido à Secretaria

28/12/2021 23:55

Juntada de Certidão

28/12/2021 23:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/12/2021 23:55

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2021 23:47

Conclusos para despacho

11/12/2021 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEIS em 10/12/2021 23:59.

10/12/2021 00:59

Decorrido prazo de NIVALDO ARANHA DA SILVA em 09/12/2021 23:59.

22/10/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.

22/10/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

21/10/2021 00:00

Intimação

20/10/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 07:44

Juntada de Certidão de processo migrado

21/06/2021 18:07

Juntada de volume

11/02/2021 15:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

14/02/2020 09:20

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/02/2020 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - pgf

10/02/2020 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/12/2019 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 355-355V FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 221, DO DIA 27/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/11/2019 (ART. 4º, PARÁGR

25/11/2019 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/11/2019 09:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

12/11/2019 09:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

29/10/2019 13:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/10/2019 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO - COREJ/LV - 163600/2019 E OFÍCIO - COREJ/LV - 264307/2018.

13/06/2018 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando pagamento de requisição de pagamento.

13/06/2018 15:01

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

13/06/2018 15:01

PRECATORIO FORMADO

13/06/2018 15:01

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

11/06/2018 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO DE Nº 19/2018 E 40/2018.

08/06/2018 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 338. 2 - PROMOVA-SE A RETIFICAÇÃO DA REQUISIÇÃO DE FLS. 335-336, A FIM DE QUE O VALOR RELATIVO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SEJA REQUISITADO EM REQUISIÇÃO PRÓPRIA COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, CONSID

08/06/2018 12:40

Conclusos para despacho

08/06/2018 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO IBAMA, INFORMANDO QUE CONCORDA COM OS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR. PROTOCOLADA EM 07/06/18

08/06/2018 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

25/05/2018 07:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

22/05/2018 13:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - (PGF)

18/05/2018 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 16.05.2018, PROT. 1794.

17/05/2018 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 324 ITEM "4" E SEGUINTES FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 86, DO DIA 15/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/05/2018

11/05/2018 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2018 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/05/2018 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE Nº 19/2018.

25/04/2018 15:47

TRANSITO EM JULGADO EM

06/04/2018 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRAM-SE OS ITEM 2 E SS., DO DESPACHO DE FL. 324, CONSIDERANDO OS CÁLCULOS JUNTADOS ÀS FLS. 332-333.

05/04/2018 12:15

Conclusos para despacho

04/04/2018 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

04/04/2018 16:46

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

09/02/2018 13:08

REMETIDOS CONTADORIA

09/02/2018 12:37

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

07/02/2018 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A DIVERGÊNCIA DE VALORES APURADOS POR MEIO DOS CÁLCULOS DE FLS. 317 E 326, REMETAM-SE NOVAMENTE OS AUTOS À CONTADORIA PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES, BEM COMO ATUALIZE O VALOR DA DÍVIDA EM EXECUÇ

05/02/2018 16:40

Conclusos para despacho

30/10/2017 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMETIDOS CONTADORIA

30/10/2017 17:55

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/10/2017 10:08

REMETIDOS CONTADORIA

13/10/2017 09:18

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

10/10/2017 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 319. 2 - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA. 3 - APÓS, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO EM FACE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS REN

03/10/2017 13:32

Conclusos para despacho

06/07/2017 19:34

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

26/06/2017 14:11

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - ORDENADA REMESSA DOS AUTOS À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRTBUIÇÃO - SECLA.

26/06/2017 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 26.06.2017, REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA RPV, PROT. 3709.

23/05/2017 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 22.05.2017, PROT. 3006.

22/05/2017 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

05/05/2017 08:34

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

04/05/2017 19:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

27/04/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 314 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 72, DO DIA 26/04/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/04/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO

25/04/2017 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/04/2017 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/04/2017 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO À FL. 311. 2 - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - SECLA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA A FIM DE QUE SE PROCEDA À ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLI

05/04/2017 10:46

Conclusos para despacho - CONCLUSO PARA DESPACHO

24/03/2017 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 22.03.2017, REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PROT. 1607.

16/03/2017 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DESPACHO DE FLS. 309, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 44, DO DIA 13/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 14/03/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3

09/03/2017 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/02/2017 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/02/2017 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR PUBLICAÇÃO, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 - SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

16/02/2017 20:38

Conclusos para despacho

16/02/2017 13:53

TRANSITO EM JULGADO EM - AUTOS RECEBIDOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL.

16/02/2017 13:53

RECEBIDOS DO TRF - AUTOS RECEBIDOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL.

16/06/2014 15:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/06/2014 14:24

REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARDA REMESSA DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA.

11/06/2014 14:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 19/02/2014 EXPIROU O PRAZO DO AUTOR NIVALDO ARANHA DA SILVA SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO CONTRA A SENTENÇA DE FLS. 273-278. MACAPÁ/AP, 11 DE JUNHO DE 2014.

11/06/2014 14:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO AUTOR/RECORRIDO NIVALDO ARANHA DA SILVA, PUGNANDO PELO NÃO CONHECIMENTO E/OU IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU/RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E D

10/06/2014 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR NIVALDO ARANHA DA SILVA APRESENTANDO CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇAO INTERPOSTO PELA UNIAO PROTOCOLADA EM 09/06/2014 (PROT. 2587).

10/06/2014 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR NIVALDO ARANHA DA SILVA APRESENTANDO CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAÇAO INTERPOSTO PELA UNIAO PROTOCOLADA EM 09/06/2014 (PROT. 2587).

09/06/2014 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA ADVOGADA GACRIELA SCHEIBE OAB/AP 1580.

26/05/2014 12:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO.

26/05/2014 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, NIVALDO ARANHA DA SILVA, REQUERENDO JUTADA DE PROCURAÇÃO, ADEMAIS VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADO EM 26/05/2014. (PROT. 2229).

26/05/2014 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, NIVALDO ARANHA DA SILVA, REQUERENDO JUTADA DE PROCURAÇÃO, ADEMAIS VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADO EM 26/05/2014. (PROT. 2229).

23/05/2014 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 286 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 23/05/14

21/05/2014 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2014 15:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO AUTOR NIVALDO ARANHA DA SILVA (RECORRIDO), PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

08/05/2014 15:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO AUTOR NIVALDO ARANHA DA SILVA (RECORRIDO), PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

08/05/2014 15:40

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO AUTOR NIVALDO ARANHA DA SILVA (RECORRIDO), PARA, QUERENDO, CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

08/05/2014 15:38

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS RECEBIDO NO DUPLO EFEITO (SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO)

07/05/2014 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A APELAÇÃO DO RÉU, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, NO DUPLO EFEITO, UMA VEZ QUE SE TRATA DE SENTENÇA SUJEITA AO REEXAME NECESSÁRIO. 2 - INTIME-SE O APELADO, NIVALDO ARAN

29/04/2014 13:46

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

29/04/2014 13:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RÉU - IBAMA, PUGNANDO PELA REFORMA DA SENTENÇA NO TOCANTE A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

15/04/2014 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU IBAMA, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 07/04/2014. (PROT. 1391).

15/04/2014 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU IBAMA, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLADO EM 07/04/2014. (PROT. 1391).

15/04/2014 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

21/03/2014 09:45

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

14/03/2014 11:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. VISTAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS.

05/02/2014 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇAS DE FLS. 273-278 PUBLICADA NO EDJF1 DO DIA 05/02/2014

30/01/2014 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/01/2014 10:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AG. PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DO AUTOR A RESPEITO DA SENTENÇA DE FLS. 273-278.

22/01/2014 10:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO.

20/01/2014 15:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA: CONSIDERAR VÁLIDOS OS PAF'S QUE DERAM ORIGEM AO TÍTULO EXECUTIVO, DANDO POR VÁLIDA A MULTA IMPOSTA; DECLARAR EXTINTA

12/11/2013 07:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(DEPENDENTE: 200831000009500)

10/05/2013 10:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/12/2012 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO ESPECIFICAR PROVAS NESTES AUTOS

06/09/2012 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

23/08/2012 08:50

CARGA: RETIRADOS PGF - carga/pgf

07/08/2012 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR - VEM ESPECIFICAR PROVAS CONFIRMATÓRIAS DO SEU DIREITO

06/08/2012 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

03/08/2012 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV. ELCIMARA ALBUQUERQUE

01/08/2012 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1(1ª REGIÃO/TRF), ANO IV, N. 148, DISPONIBILIZADO EM 31/07/2012, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DE 01/08/2012.

27/07/2012 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

25/07/2012 19:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/07/2012 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/06/2012 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2012 17:09

Conclusos para despacho

10/04/2012 15:00

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DO AUTOR

30/03/2012 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

29/03/2012 13:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/03/2012 20:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IV, nº 55, do dia 19/03/2012, sendo considerada publicada a partir de 20/03/2012

15/03/2012 20:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/03/2012 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/02/2012 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO Nº 02, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 012, LETRA "A" - FLS. 160/162.

12/01/2012 18:20

Conclusos para decisão

12/01/2012 17:50

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO IBAMA

11/01/2012 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2011 16:18

CARGA: RETIRADOS AGU

11/11/2011 18:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/10/2011 09:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/10/2011 08:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/09/2011 18:58

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/09/2011 18:58

CitaçãoORDENADA

26/09/2011 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reservo-me para apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela após a contestação. Cite-se o réu para contestar no prazo legal. Intime-se.

22/09/2011 16:06

Conclusos para decisão

22/09/2011 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

22/09/2011 10:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/09/2011 10:40

INICIAL AUTUADA

20/09/2011 17:25

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

20/09/2011 17:25

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

20/09/2011 16:09

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR