TRF1 - 0008490-31.2009.4.01.0000

14/09/2022 11:55

Juntada de Certidão

14/09/2022 11:37

Juntada de Certidão

14/12/2021 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

14/12/2021 15:04

Conclusos para admissibilidade recursal

14/12/2021 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/12/2021 23:59.

13/11/2021 00:55

Decorrido prazo de ECIL ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 12/11/2021 23:59.

22/10/2021 11:13

Juntada de manifestação

19/10/2021 00:29

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

18/10/2021 00:00

Intimação

15/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 10:24

Prejudicado o recurso

03/03/2021 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/03/2021 23:59.

26/02/2021 00:38

Decorrido prazo de ECIL ENGENHARIA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/02/2021 23:59.

07/12/2020 15:02

Conclusos para decisão

07/12/2020 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2020 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por

03/12/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020 16:05

Juntada de Petição (outras)

05/11/2020 16:05

Juntada de Petição (outras)

05/11/2020 16:05

Juntada de Petição (outras)

21/10/2020 15:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/10/2020 13:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/10/2020 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

13/10/2020 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

09/10/2020 19:00

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

01/07/2020 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

14/04/2020 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

14/04/2020 12:25

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

12/03/2020 17:44

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/03/2020 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/03/2020 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/02/2018 13:53

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

15/02/2018 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 13:50

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

23/07/2013 15:21

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

10/07/2013 12:42

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP. Nº 1.306.203/STJ - BA

18/06/2013 10:54

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/02/2012 11:00

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual

17/02/2012 10:59

PROCESSO RECEBIDO - COORDENADORIA DE RECURSOS SOBRESTADOS AGUARDANDO JULGAMENTO DE RESP ELETRÔNICO NO STJ

27/01/2012 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/01/2012 16:36

PROCESSO DIGITALIZADO

23/11/2011 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

23/11/2011 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

28/10/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

10/10/2011 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/10/2011 09:23

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/09/2011 07:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/09/2011 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/09/2011 10:50

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

25/08/2011 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 24/08/2011 E PUBLICADA NO DIA 25/05/2011

04/08/2011 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/08/2011 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

02/08/2011 16:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

02/08/2011 11:18

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/06/2011 - PAGS. 258/297

29/07/2011 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2678051 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

28/07/2011 18:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 27/A

19/07/2011 17:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

19/07/2011 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

01/07/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2011 E DIVULGADO NO DIA 30/06/2011 PAGS 380/473.

28/06/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2011 E DIVULGADO NO DIA 30/06/2011. Nº de folhas do processo: 203. Destino: ARM. 5-D

16/06/2011 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-C

16/06/2011 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/06/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos de declaração

03/05/2011 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

02/05/2011 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

29/04/2011 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2599941 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/04/2011 12:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.27/A

01/04/2011 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

29/03/2011 18:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

29/03/2011 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

28/03/2011 10:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/03/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/02/20011 - PAGS. 162/192

04/03/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2011 E DIVULGADO NO DIA 03/03/2011 PAGS.716/809.

01/03/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/03/2011 E DIVULGADO NO DIA 03/03/2011. Nº de folhas do processo: 182. Destino: ARM. 05-C

28/02/2011 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM- 18-G

24/02/2011 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

18/02/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento

10/02/2011 09:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/02/2011 - PÁGINAS 224/239

08/02/2011 08:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/02/2011

16/03/2010 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/03/2010 16:15

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

11/03/2010 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

05/05/2009 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

04/05/2009 17:15

CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

30/04/2009 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2194663 CONTRA-RAZOES

17/04/2009 17:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

17/04/2009 16:24

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCIO GOMES - CÓPIA

16/04/2009 18:07

DOCUMENTO JUNTADO - AR OF - 604/09

02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

01/04/2009 13:40

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200900604 para MARCIO GOMES

31/03/2009 16:58

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO INTIMAR A AGRAVADA. (DE MERO EXPEDIENTE)

31/03/2009 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-02/A

31/03/2009 10:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

16/03/2009 15:50

IDENTIFICACAO DE ACERVO

18/02/2009 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

18/02/2009 13:57

CONCLUSÃO AO RELATOR

17/02/2009 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS