24/06/2025 14:47

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 21:26

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
09/11/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/02/2024 13:38

Conclusos para despacho
22/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATOES em 20/04/2023 23:59.
23/02/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 15:49

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:05

Conclusos para despacho
28/10/2021 14:00

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
15/10/2021 01:44

Publicado Intimação polo ativo em 15/10/2021.
15/10/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061420-78.2020.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - MA10014 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MATOES Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA - (OAB: MA10014) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

CAXIAS, 13 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
13/10/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 18:41

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2021 18:41

Outras Decisões
23/09/2021 19:39

Conclusos para decisão
19/05/2021 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2021 00:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:20

Juntada de Certidão
19/05/2021 00:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 18/05/2021 23:59.
23/03/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 19:50

Outras Decisões
07/01/2021 15:53

Conclusos para despacho
07/01/2021 15:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
07/01/2021 15:53

Juntada de Informação de Prevenção
30/12/2020 12:24

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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