TRF1 - 0021953-71.2018.4.01.3800

1ª instância - 34ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE VITORIO DE SOUZA

CPF *79.***.*95-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 21:44

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 21:44

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 18/08/2022 17:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 18/08/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 02:12

    Decorrido prazo de JOSE VITORIO DE SOUZA em 12/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 16:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/07/2022 16:39

    Expedição de Documento RPV.

  • 25/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 10:44

    Juntada de manifestação

  • 06/05/2022 11:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/05/2022 19:29

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/04/2022 12:49

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 29/04/2022 12:49

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 15/02/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 08/07/2019 13:10

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 03/07/2019 13:55

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 17/06/2019 16:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE VITORIO DE SOUZA

  • 14/06/2019 13:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/06/2019 13:09

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/06/2019 15:06

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 24/05/2019 12:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/05/2019 15:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/05/2019 19:43

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 10/05/2019 09:43

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 09/05/2019 09:51

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 23/04/2019 18:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 23/04/2019 18:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 23/04/2019 18:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE VITORIO DE SOUZA

  • 16/04/2019 07:39

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 23/10/2018 14:12

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 19/10/2018 15:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/09/2018 12:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2018 10:12

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 21/09/2018 14:20

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 18:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/09/2018 18:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE VITORIO DE SOUZA

  • 13/09/2018 18:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 13/09/2018 18:43

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA PROVA PERICIAL

  • 12/09/2018 15:14

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/09/2018 16:19

    RESPOSTA: CONTESTACAO COM PEDIDO CONTRAPOSTO APRESENTADA

  • 11/09/2018 16:19

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 21/08/2018 12:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2018 14:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2018 09:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2018 15:40

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/07/2018 11:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 17:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2018 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE VITORIO DE SOUZA

  • 12/06/2018 15:18

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/06/2018 15:18

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/06/2018 18:54

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/06/2018 17:23

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 06/06/2018 17:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NATALIA FLORIPES DINIZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
21/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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