TRF1 - 0020287-60.2003.4.01.3800

1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO MARCOS DA SILVA NEVES

CPF *37.***.*73-00

CONSTRUSOLOS ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 19.681.295/0001-37

MARCOS ALVES DA SILVA

CPF *05.***.*36-34

MANOEL MESSIAS DE MOURA JUNIOR

CPF *63.***.*16-20

JOSE ABELARDO BRITO DA ROCHA

CPF *03.***.*10-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 19:44

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 19:44

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 26/07/2022 02:22

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 04:52

    Decorrido prazo de PAULO MARCOS DA SILVA NEVES em 05/07/2022 23:59.

  • 07/06/2022 19:06

    Juntada de manifestação

  • 02/06/2022 14:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2022 14:16

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/06/2022 14:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/05/2022 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 17:23

    Juntada de manifestação

  • 24/11/2021 09:37

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE MOURA JUNIOR em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 09:37

    Decorrido prazo de MARCOS ALVES DA SILVA em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 09:37

    Decorrido prazo de CONSTRUSOLOS ENGENHARIA LTDA em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 09:24

    Decorrido prazo de JOSE ABELARDO BRITO DA ROCHA em 23/11/2021 23:59.

  • 05/10/2021 18:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 06:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 05/10/2021 06:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 05/10/2021 06:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 05/10/2021 06:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 06:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0020287-60.2003.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUSOLOS ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUSOLOS ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/10/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 16:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 13:17

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/05/2021 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2020 09:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2020 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2020 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2020 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2020 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2016 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA 396/2016 DA PGFN.

  • 12/09/2016 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2016 11:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2016 14:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2016 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

  • 18/07/2016 16:53

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2016 16:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/07/2016 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2016 07:41

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 06/05/2016 15:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 06/05/2016 15:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 06/11/2015 15:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/05/2015 13:28

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/12/2014 15:16

    CitaçãoORDENADA - Edital

  • 04/12/2014 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2014 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2014 13:45

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2014 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2014 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2014 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2014 09:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2014 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2014 14:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/03/2014 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2014 11:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2014 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2014 16:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2013 18:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2013 18:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/05/2013 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2013 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL(IS) NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.

  • 09/10/2012 14:25

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2012 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2012 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2012 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2012 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2012 09:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2012 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2012 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2012 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2012 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2012 11:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/03/2012 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2012 08:04

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 18/01/2012 13:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 18/01/2012 13:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/11/2011 14:29

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/09/2011 14:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/09/2011 14:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/09/2011 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2011 15:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/05/2011 15:57

    CitaçãoORDENADA - EDITAL.

  • 31/05/2011 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2011 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/01/2011 09:18

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2010 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2010 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2010 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2010 15:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/10/2010 15:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/10/2010 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2010 18:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 0021/2010.

  • 19/07/2010 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 19/07/2010 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/07/2010 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2010 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

  • 22/04/2010 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2010 18:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2010 14:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 021/2010

  • 26/02/2010 13:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 027/2010

  • 30/09/2009 16:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/07/2009 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2009 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - autorizada a inclusao dos devedores.....

  • 30/04/2009 17:56

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2009 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2008 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2008 16:40

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2008 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2008 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2008 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2008 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2008 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2008 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2008 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2008 13:49

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 043 / 26ª VARA (ART. 40 DA LEF)

  • 24/03/2008 15:11

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 24/03/2008 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/09/2006 16:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP ART 40

  • 01/09/2006 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2006 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2006 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Vista PFN

  • 16/08/2006 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2006 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

  • 08/02/2006 15:26

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2006 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2006 09:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2006 09:06

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2006 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2005 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2005 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2005 15:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/10/2005 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2005 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2005 10:18

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2005 12:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2005 10:51

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2005 16:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/08/2005 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MODULO "CADASTRO DO S. ACOMPANHAMENTO P ORACLE.

  • 19/08/2005 17:41

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2005 18:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/05/2005 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2005 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2005 18:02

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2005 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2005 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2005 10:35

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2005 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2004 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2004 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2004 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2004 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2004 15:57

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2004 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2004 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET FN

  • 08/01/2004 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/01/2004 13:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/12/2003 13:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/12/2003 13:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/10/2003 11:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/10/2003 12:38

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2003 16:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2003 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2003 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

  • 14/04/2003 15:22

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2003 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2003 17:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/04/2003 17:07

    INICIAL AUTUADA

  • 08/04/2003 14:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2003

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Processo nº 1001811-15.2021.4.01.3900

Clarete Balieiro Santos

Uniao Federal

Advogado: Brenda de Nazare Teixeira Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2021 15:47

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