05/09/2022 14:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
05/09/2022 14:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
05/09/2022 14:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
05/09/2022 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/11/2021 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2021 10:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO JOÃO PAULO DE SOUSA BARBOSA (CPF *65.***.*12-31)
20/10/2021 00:00

Intimação

2007.40.00.006035-8 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) 5.

Do exposto, conheço dos Embargos de Declaração e os rejeito.

Intimem-se.
18/10/2021 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
13/08/2020 09:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/08/2020 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
18/01/2018 12:26

Conclusos para decisão
04/11/2016 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/11/2016 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/10/2016 07:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/10/2016 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/09/2016 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2016 15:30

Conclusos para despacho
11/11/2015 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2015 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2015 12:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/11/2015 09:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
28/10/2015 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - REMETIDO EM 29/10/2015
18/08/2015 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/08/2015 18:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
10/12/2013 09:00

Conclusos para despacho
19/09/2013 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
17/09/2013 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/09/2013 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2013 07:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/09/2013 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
03/09/2013 07:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/04/2013 16:30

Conclusos para despacho
10/12/2012 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/12/2012 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
14/11/2012 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
12/07/2012 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/07/2012 07:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/06/2012 11:46

Conclusos para decisão
16/05/2012 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/04/2012 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2012 13:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/04/2012 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/04/2012 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 16.04.2012
17/02/2012 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/02/2012 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2012 09:10

Conclusos para despacho
12/09/2011 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2011 08:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/09/2011 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
08/09/2011 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2011 12:30

CARGA: RETIRADOS PERITO
18/08/2011 07:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/08/2011 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/08/2011 10:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/08/2011 10:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
21/01/2011 09:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/07/2010 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/07/2010 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2010 08:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/06/2010 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/06/2010 12:12

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
01/03/2010 09:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/01/2010 14:15

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DE COPIA DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO ORDINÁRIA 2007.6035-8 PARA A EXEC.FISCAL 2007.2883-5
17/11/2009 13:23

TRASLADO PECAS ORDENADO
28/09/2009 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADA NO D. ELETRÔNICO Nº 180 EM 28/09/2009
23/09/2009 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDA P/ DIVULGAÇÃO NO BOL. 053/2009, DO EXP. DO DIA 23/09/2009
10/09/2009 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/06/2009 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/06/2009 07:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2008 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/08/2008 15:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
07/08/2008 13:51

Conclusos para decisão
21/05/2008 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2008 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2008 12:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
13/05/2008 08:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DJ Nº 6.094 DE 12/05/08
24/04/2008 08:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/04/2008 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/04/2008 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2008 15:00

Conclusos para despacho
08/02/2008 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/01/2008 14:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/12/2007 09:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO
04/12/2007 13:47

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - citaçao
13/11/2007 10:47

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/11/2007 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/10/2007 13:39

Conclusos para despacho
11/10/2007 12:23

INICIAL AUTUADA
09/10/2007 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
09/10/2007 11:43

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO FLS 215/216
09/10/2007 11:20

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REMETER PARA 4ª VARA, DESTA SECAO
05/10/2007 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/09/2007 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/09/2007 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/09/2007 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA 4ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA
20/09/2007 09:58

Conclusos para decisão
19/09/2007 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
19/09/2007 12:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2007

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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