TRF1 - 0002243-72.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE DOMINGO AMERICO DE SOUSA

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS VITORIA LTDA

CNPJ: 07.237.555/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002243-72.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS VITORIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS VITORIA LTDA ESPOLIO DE DOMINGO AMERICO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 09:26

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 09:26

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 09:26

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 09:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2021 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    2003.40.00.002232-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) 8.

    Considerando a condição de Maria de Fátima Pereira de Sousa como representante do espólio; que esta possui advogado constituído nos presentes autos (fl. 106); o seu expresso intuito de resistir à imputação de responsabilidade ao sócio, transferida ao espólio em virtude do óbito daquele posterior à citação (fls. 113/136): e por fim, com base nos princípios da ampla defesa e da razoabilidade, intime-se aquela, aa pessoa de seu advogado, por mandado, para, querendo, regularizar a representação judicial do espólio.

    Intimem-se.

  • 18/10/2021 11:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/09/2020 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/09/2020 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2020 11:28

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2019 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/03/2019 08:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2019 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2019 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2019 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 11/01/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/01/2019 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/09/2017 09:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/09/2017 12:40

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 09/08/2017 11:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/07/2017 11:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/04/2017 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/04/2017 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETER EM 04/04/2017

  • 28/03/2017 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/03/2017 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 21.03.2017

  • 17/03/2017 13:58

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/06/2016 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2016 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2016 14:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/02/2016 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/02/2016 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 15/02/2016

  • 15/02/2016 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/02/2016 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGA REDIRECIONAMENTO; INDEFERE OBJEÇÃO DA EMPRESA.

  • 02/12/2015 14:18

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2015 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2015 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2015 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2015 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2015 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2015 13:47

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2014 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/06/2014 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2014 14:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/03/2014 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2014 11:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2014 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2014 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2014 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES (BACENJUD)

  • 27/09/2013 14:09

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 04/02/2013 10:32

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 04/02/2013 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2013 11:02

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/12/2012 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2012 14:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2012 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2012 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2012 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2011 10:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2011 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2011 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2011 07:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2011 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2011 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2010 14:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO EM FASE DE COMPOSIÇÃO

  • 19/04/2010 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2010 14:08

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2010 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/04/2010 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 08:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2010 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2010 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2010 16:06

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2009 11:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/11/2009 11:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2009 09:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/11/2009 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2009 14:27

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2009 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2009 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 08:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2009 07:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2009 07:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2006 09:49

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 01/02/2006 09:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/12/2004 14:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES, ART. 40 DA LEF

  • 14/12/2004 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40, LEF

  • 14/12/2004 12:30

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2004 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 13/12/2004 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2004 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2004 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2004 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXCDO

  • 30/06/2004 10:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA ADVOGADO DO EXECUTADO, EM 30/06/2004

  • 10/05/2004 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2004 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2004 18:17

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2004 18:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2004 12:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/03/2004 13:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2004 09:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/01/2004 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2003 11:11

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2003 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2003 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2003 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2003 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FAZENDA

  • 24/07/2003 11:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - AG EXP MAND PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2003 10:48

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO RETORNO DO AR

  • 09/05/2003 09:14

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/05/2003 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HUMB

  • 05/05/2003 12:50

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2003 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2003 11:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2003

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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