TRF1 - 0001529-17.2018.4.01.3312

24/10/2022 16:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

21/10/2022 00:45

Decorrido prazo de DALVA GOMES DE SOUZA em 20/10/2022 23:59.

13/10/2022 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022 17:51

Juntada de Certidão de oficial de justiça

08/09/2022 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/09/2022 08:55

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022 14:34

Expedição de Mandado.

29/08/2022 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2022 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

17/08/2022 18:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/06/2022 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

15/06/2022 10:40

Conclusos para admissibilidade recursal

31/05/2022 05:52

Decorrido prazo de DALVA GOMES DE SOUZA em 30/05/2022 23:59.

23/05/2022 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022 09:12

Juntada de diligência

13/05/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022 15:16

Expedição de Mandado.

18/12/2021 22:33

Juntada de recurso extraordinário

14/12/2021 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 23:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 23:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2021 22:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021 13:05

Conclusos para julgamento

09/12/2021 13:00

Incluído em pauta para 13/12/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

23/11/2021 22:04

Conclusos para julgamento

04/11/2021 18:26

Juntada de Certidão de julgamento

04/11/2021 10:35

Juntada de embargos de declaração

29/10/2021 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021 00:02

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

28/10/2021 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2021.

16/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

15/10/2021 00:00

Intimação

14/10/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2021 13:00

Incluído em pauta para 27/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA.

16/06/2021 00:23

Conclusos para julgamento

15/06/2021 12:46

Recebidos os autos

15/06/2021 12:45

Distribuído por sorteio