TRF1 - 0017069-49.2016.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2022 09:48
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
06/09/2022 09:48
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
06/09/2022 09:48
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
06/09/2022 09:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
21/10/2021 11:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
20/10/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) 4.
Do exposto, defiro em parte a exceção de pré-executividade de fls. 24/38 para declarar a prescrição das anuidades 2004, 2008, 2010 e 2011, objeto das CDAs nº 2646, nº 2647, nº 2648 e nº 2649, fl. 09-B. 5.
Honorários sucumbenciais a cargo do Conselho exeqüente, no percentual de 10% sobre o valor atualizado das anuidades prescritas (...) Intimem-se (...). -
18/10/2021 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
21/09/2020 09:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
09/09/2020 12:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
26/03/2019 18:00
Conclusos para decisão
-
25/10/2018 11:51
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
06/11/2017 10:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/06/2017 09:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
28/11/2016 10:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
28/11/2016 10:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/11/2016 10:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/11/2016 15:41
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
28/09/2016 08:50
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
28/09/2016 08:50
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
28/09/2016 08:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/09/2016 08:50
Conclusos para despacho
-
12/08/2016 11:09
INICIAL AUTUADA
-
21/07/2016 18:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2016
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000157-11.2015.4.01.4000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Messias Ribeiro Batista Filho
Advogado: Marvio Marconi de Siqueira Nunes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2014 00:00
Processo nº 0030598-49.2012.4.01.0000
Delio Liege Chuquia Mutran
Banco Central do Brasil
Advogado: Marcos Jorge Caldas Pereira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2012 18:25
Processo nº 0000945-25.2015.4.01.4000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Maria da Graca Mota Freire
Advogado: Jose Rebello Freire Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2014 00:00
Processo nº 0000229-78.2018.4.01.4101
Ministerio Publico Federal - Mpf
Deivsom Morgan de Souza
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/01/2018 08:48
Processo nº 0000229-78.2018.4.01.4101
Deivsom Morgan de Souza
Justica Publica
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/05/2023 08:54