TRF1 - 0005716-90.2008.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ: 02.030.715/0004-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RADIO EDUCADORA DE PARNAIBA S/A

CNPJ: 06.705.966/0001-00

JOSE DE ANCHIETA MORAES E SILVA

CPF *01.***.*41-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005716-90.2008.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:JOSE DE ANCHIETA MORAES E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA - PI5952 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO EDUCADORA DE PARNAIBA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 8 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 09:48

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 09:48

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 09:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 09:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/10/2021 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    2008.40.00.005729-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) 6.

    Do exposto, indefiro a exceção de pré-executividade oposta às fls. 85/95, e, de consequência, determino o prosseguimento da execução.

    Intimem-se.

  • 18/10/2021 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/08/2021 08:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/08/2021 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2018 12:53

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2017 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2017 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2017 08:18

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/07/2017 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/07/2017 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2017 18:20

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2016 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 04/07/2016 11:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/11/2015 16:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando cumprimento de precatória

  • 13/11/2015 11:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3832

  • 18/03/2015 14:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/03/2015 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 09.03.2015

  • 09/03/2015 09:28

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2014 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2014 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2014 09:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/03/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2014 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2013 14:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 14/03/2013 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2013 14:37

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2013 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2013 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2013 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 09:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/01/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/01/2013 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2012 14:14

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACEN NEGATIVO

  • 08/11/2012 11:23

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - BLOQUEIO EFETIVADO, AG. DETALHAMENTO

  • 15/03/2012 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 12/03/2012 11:22

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2011 09:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2011 09:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/05/2011 07:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 02/03/2011 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/02/2011 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FEDERAL

  • 18/02/2011 08:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL

  • 09/02/2011 08:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/02/2011 08:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2011 08:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/02/2010 14:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 03/02/2010 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2010 14:20

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2010 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2010 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 08:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - DR. SERGIO TABATINGA

  • 14/01/2010 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2009 14:01

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIVULGADO NO D. ELETRÔNICO Nº 010, ANO I, EM 20/10/2009

  • 14/10/2009 09:06

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 14/10/2009 09:06

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/10/2009 14:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/10/2009 08:38

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/10/2009 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2009 15:03

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2009 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2009 10:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/05/2009 08:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/05/2009 08:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/05/2009 08:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/12/2008 11:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando cumprimento de diligencia deprecada

  • 09/12/2008 11:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 02/12/2008 07:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/12/2008 07:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2008 07:13

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2008 10:19

    INICIAL AUTUADA

  • 30/09/2008 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 29/09/2008 11:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2008

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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