TRF1 - 0011173-64.2012.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO PEREIRA DE MELO

CPF *19.***.*33-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 08:09

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DE MELO em 13/10/2022 23:59.

  • 30/08/2022 17:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2022 04:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 04:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0011173-64.2012.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE MELO POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FERNANDO PEREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 26 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 26/08/2022 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 14:05

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

  • 26/08/2022 14:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2022 14:05

    Cancelada a conclusão

  • 26/08/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 09:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/08/2022 08:42

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 05/08/2022 08:42

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 05/08/2022 08:41

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 05/08/2022 08:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/11/2021 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2021 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2021 10:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/10/2021 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) 3.

    Após, vista dos autos ao Embargante pelo prazo da lei (...).

  • 18/10/2021 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/09/2021 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/07/2021 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2021 08:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/08/2020 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/08/2020 10:51

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 12/08/2019 11:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/04/2018 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2018 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2018 09:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/04/2018 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/04/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETER EM 18/04/2018

  • 15/03/2018 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/03/2018 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2018 18:52

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2017 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2016 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/10/2016 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/09/2016 18:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2016 15:30

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2015 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2015 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/07/2015 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/07/2015 10:14

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 15/10/2014 09:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/03/2014 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2014 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2014 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2014 14:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/02/2014 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2014 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2014 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 19.02.2014

  • 19/02/2014 08:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2014 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/02/2014 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2014 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 10:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/01/2014 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/01/2014 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/01/2014 09:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2012 14:59

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 28/08/2012 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/08/2012 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2012 14:51

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2012 13:52

    INICIAL AUTUADA

  • 05/06/2012 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/06/2012 14:02

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2012

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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