17/05/2022 08:42

Conclusos para julgamento
16/05/2022 23:10

Juntada de alegações/razões finais
13/05/2022 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 16:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/05/2022 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 18:56

Expedição de Mandado.
26/11/2021 10:07

Decorrido prazo de NATALIA BARBOSA DE SOUSA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 03:13

Decorrido prazo de JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 01:54

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEDROSA RIBEIRO DA COSTA em 25/11/2021 23:59.
19/11/2021 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDROSA DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
17/11/2021 19:04

Juntada de outras peças
18/10/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/10/2021.
16/10/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0000646-06.2014.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PEDROSA DA SILVA LUCELIA MARIA LAGES PEDROSA DA SILVA - (OAB: PI7629) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
14/10/2021 15:03

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:37

Juntada de Certidão de processo migrado
14/10/2021 11:36

Juntada de arquivo de vídeo
14/10/2021 10:36

Juntada de volume
14/10/2021 09:58

Juntada de volume
13/10/2021 15:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/06/2021 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2021 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2021 14:04

Conclusos para despacho
17/05/2021 13:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
30/04/2021 11:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
03/11/2020 13:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
29/06/2020 09:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)
16/03/2020 12:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
12/03/2020 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/03/2020 12:25

Conclusos para despacho
10/03/2020 10:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/03/2020 14:08

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
02/03/2020 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/02/2020 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/02/2020 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/09/2019 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2019 15:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
24/06/2019 14:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
24/06/2019 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2019 11:41

CARGA: RETIRADOS MPF - CONTEM 3 VOLUMES E 1 ANEXO
06/06/2019 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2019 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2019 15:18

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
03/06/2019 15:16

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
03/06/2019 10:23

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 71/2019
03/06/2019 10:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - n° 71/2019
03/06/2019 10:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - n° 70/2019
03/06/2019 10:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - n° 70/2019
03/06/2019 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
03/06/2019 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2019 11:58

CARGA: RETIRADOS MPF
14/05/2019 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/05/2019 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/05/2019 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
06/05/2019 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2019 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2019 15:11

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
30/04/2019 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
30/04/2019 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2019 14:33

CARGA: RETIRADOS MPF
02/04/2019 15:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 71/2019 À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
02/04/2019 15:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 70/2019 À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ
27/03/2019 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/03/2019 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/03/2019 10:41

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
26/03/2019 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/03/2019 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/03/2019 10:11

Conclusos para despacho
25/04/2018 08:37

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO
25/04/2018 08:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2018 08:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2017 16:31

Conclusos para despacho
05/05/2017 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
05/05/2017 12:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 177/2016 - FINALIDADE ATINGIDA
05/05/2017 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
11/04/2017 11:20

CARGA: RETIRADOS MPF
03/04/2017 15:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/03/2017 11:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 069/2016
01/03/2017 15:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N°176/2016
01/03/2017 15:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) N° 176/2016
22/02/2017 16:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 176/2016
22/02/2017 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 352/2017
14/02/2017 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do Réu - Juvenal Leite de Oliveira
13/12/2016 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/12/2016 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/12/2016 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/12/2016 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2016 11:49

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
05/12/2016 12:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 178/2016
05/12/2016 12:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 178/2016
23/11/2016 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2016 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/11/2016 11:54

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
18/11/2016 11:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/11/2016 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2016 09:17

CARGA: RETIRADOS MPF
25/10/2016 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE LEITURA DO MALOTE DA PRECATÓRIA
18/10/2016 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/10/2016 09:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) Nº 178/2016 - ACUSADO - JOSÉ AUGSTO PEDROSA RIBEIRO DA COSTA- SÃO JOÃO DOS PATOS/MA.
04/10/2016 09:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) Nº 177/2016 - TESTEMUNHA - LIVIANE VELOSO ROCHA - SORRISSO/MT.
04/10/2016 09:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - TESTEMUNHA - BRUNO MAIA DOS SANTOS - FLORIANO/PI
30/09/2016 09:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/09/2016 09:52

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA AUDIÊNCIA PARA OS JUÍZOS DEPRECADOS
29/09/2016 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/09/2016 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/09/2016 09:38

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 2 INTERROG. E 2 TEST. DEF
29/09/2016 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2016 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/09/2016 10:05

Conclusos para despacho
16/09/2016 14:52

PARECER MPF: APRESENTADO
16/09/2016 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2016 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF
09/09/2016 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2016 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROVIDÊNCIAS QUANTA A LOCALIZAÇÃO DE TEST. DO MPF
08/09/2016 13:06

Conclusos para despacho
04/08/2016 17:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 071/2016 - FINALIDADE PARCIALMENTE ATIGINDA
04/08/2016 17:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/07/2016 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF
15/07/2016 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
08/07/2016 10:04

CARGA: RETIRADOS MPF
06/07/2016 17:52

EXTRACAO DE CERTIDAO - COMPARECIMENTO DO ACUSADO JUVENAL EM SECRETARIA E FORNECIMENTO DE ENDEREÇO E NÚMERO DE TELEFONE ATUALIZADOS
28/06/2016 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 28/06/2016
24/06/2016 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2016
20/06/2016 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 573/2016 - COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA (COMUNICA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E INFORMA IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÕES).
01/06/2016 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/06/2016 14:58

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
01/06/2016 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES CARTA PRECATÓRIA Nº 070/2016
31/05/2016 17:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE O PEDIDO DE ADIAMENTO E MANTENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2016, 14H
31/05/2016 17:46

Conclusos para decisão
31/05/2016 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA - RÉU FRANCISCO PEDROSA
30/05/2016 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2016 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF
24/05/2016 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2016
23/05/2016 11:18

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SECLA-PI
19/05/2016 17:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 069, 070 E 071/2016
15/04/2016 13:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
15/04/2016 13:25

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
15/04/2016 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2016 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/04/2016 16:37

Conclusos para despacho
19/05/2015 14:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) FINALIDADE ATINGIDA
19/05/2015 14:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FINALIDADE ATINGIDA
07/05/2015 10:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2015 11:23

Conclusos para decisão
26/02/2015 12:41

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ORIGINAL
26/02/2015 12:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FINALIDADE ATINGIDA
23/02/2015 16:51

DEFESA PREVIA APRESENTADA
12/02/2015 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/02/2015 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2015 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
10/02/2015 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO "AD JUDICIA".
05/02/2015 15:09

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FCO PEDROSA DA SILVA
19/12/2014 13:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DE FL. 330.
04/11/2014 11:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1991
04/11/2014 10:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1990
04/11/2014 10:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1989
27/08/2014 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDAO
27/06/2014 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS DE FLS. 320 A 324.
08/05/2014 10:10

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS 127, 128, 129 E 130 2014
20/02/2014 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2014 14:34

INICIAL AUTUADA
11/02/2014 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2014

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001076-97.2015.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Vest Model Industrial LTDA

Advogado: Francisco Abiezel Rabelo Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012257-04.2019.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Condominio Residencial Araguaia

Advogado: Lucas Candido da Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2019 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0000365-93.2017.4.01.3201

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rosalve Flores Felipe

Advogado: Alexsandro Freitas Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2016 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0001908-62.2017.4.01.3806

Jose Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Vinicius Thafael Cambraia Sousa Magalhae...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1020487-20.2021.4.01.3800

Uniao

Jose de Oliveira Nunes

Advogado: Coresa Coordenacao Regional de Saude Pub...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2025 18:38

Exibir Processo