TRF1 - 0015265-96.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP

CNPJ: 00.402.610/0001-11

LEONARDO DE CASTRO BORGES

CPF *46.***.*98-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2022 01:03

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 00:49

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 00:36

    Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO BORGES em 21/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 01:00

    Decorrido prazo de CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP em 14/12/2021 23:59.

  • 25/10/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0015265-96.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEONARDO DE CASTRO BORGES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CBL CONSTRUTORA BORGES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/10/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 13:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/10/2021 13:29

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/05/2021 18:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/04/2021 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/07/2020 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2020 15:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/02/2020 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2020 17:57

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 17:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/02/2020 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2019 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 13:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2019 15:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 22/02/2017 12:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/05/2016 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2016 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 08:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/01/2016 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2016 18:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL

  • 07/01/2016 13:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/11/2015 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2015 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2015 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2015 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2015 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2015 16:14

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2015 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/07/2014 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 07/07/2014 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 07/07/2014 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 07/07/2014 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 07/07/2014 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/02/2012 12:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 29/02/2012 12:28

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 12/04/2010 11:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 12/04/2010 11:23

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 08/04/2010 12:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 05/03/2010 10:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - Nº 15

  • 05/03/2010 10:29

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 23/09/2009 12:17

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/05/2009 16:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCESSO NA DIGITALIZAÇÃO

  • 13/05/2009 16:42

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 17/03/2009 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/03/2009 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2009 15:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 11/03/2009 15:32

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 11/03/2009 15:32

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/03/2009 15:30

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 11/03/2009 15:30

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 22/02/2008 14:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 13/02/2007 13:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ MARÇO/ 2008

  • 01/02/2007 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 19/01/2007 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 14/12/2006 13:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/12/2006 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2006 15:25

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2006 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO

  • 26/10/2006 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2006 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 22/09/2006 15:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2006 13:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2006 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/2006 14:21

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2006 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 09/01/2006 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/12/2005 17:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2005 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2005 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2005 10:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2005 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2005 10:04

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2005 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2005 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/11/2005 13:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2005 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2005 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2003 17:19

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2003 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2003 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2002 14:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2002 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2002 15:36

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2002 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2002 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2001 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2001 09:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2001 12:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2001 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2001 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 31/08/2001 17:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA

  • 24/08/2001 08:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/08/2001 13:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 06/08/2001 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2001 13:02

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZACAO CALCULOS

  • 03/07/2001 14:47

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 03/07/2001 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2001 17:27

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2001 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2001 15:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2001 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2001 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADOS

  • 09/02/2001 14:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2001 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/01/2001 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2001 16:40

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2000 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 06/07/2000 15:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2000 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2000 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNT MAND

  • 18/05/2000 17:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2000 18:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 20/03/2000 15:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 21/02/2000 15:34

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/01/2000 15:26

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 25/11/1999 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 18/11/1999 14:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 29 19/11/99

  • 16/11/1999 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/1999 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/1999 14:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/1999 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/09/1999 16:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/09/1999 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/1999 16:46

    Conclusos para despacho

  • 31/08/1999 12:56

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/08/1999 18:01

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 18/08/1999 14:01

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 18/08/1999 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/1999 14:00

    Conclusos para despacho

  • 14/07/1999 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/1999 13:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 30/06/1999 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/1999 08:55

    INICIAL AUTUADA

  • 02/06/1999 17:42

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/05/1999 14:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
28/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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