09/05/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2022 14:10

Juntada de Certidão
09/05/2022 14:10

Juntada de Informação
12/04/2022 15:13

Juntada de certidão
06/04/2022 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2022 23:59.
16/03/2022 00:50

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 15/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:49

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 15/03/2022 23:59.
08/03/2022 01:11

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 07/03/2022 23:59.
09/02/2022 00:03

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:41

Juntada de Certidão
07/02/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 14:41

Recurso especial admitido
24/05/2021 10:03

Juntada de petição intercorrente
08/04/2021 00:33

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:31

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.
31/03/2021 00:58

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:54

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 30/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003655-58.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003655-58.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e outros Advogados do(a) APELANTE: DANIEL LACASA MAYA - SP163223-A, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807-A, LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A Advogado do(a) APELANTE: LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - DF35694-A POLO PASSIVO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA JULIO MARIA DE OLIVEIRA - (OAB: SP120807-A) DANIEL LACASA MAYA - (OAB: SP163223-A) LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO - (OAB: DF35694-A) INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 10:41

Conclusos para decisão
09/02/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 17:27

Juntada de certidão
14/12/2020 18:58

Juntada de certidão de processo migrado
14/12/2020 18:58

Juntada de volume
14/12/2020 18:57

Juntada de volume
14/12/2020 18:57

Juntada de volume
06/11/2020 09:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/09/2018 16:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/09/2018 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/09/2018 16:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
30/08/2018 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4533293 SUBSTABELECIMENTO
29/08/2018 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
29/08/2018 11:46

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
29/05/2018 14:52

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
29/05/2018 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2018 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2018 13:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/03/2018 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4273281 OFICIO
26/01/2018 09:07

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
24/01/2018 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/01/2018 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/09/2017 08:53

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
14/12/2016 16:08

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
14/10/2016 11:41

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
16/08/2016 13:33

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
26/02/2016 15:27

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
21/12/2015 16:43

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/09/2015 17:07

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
04/03/2015 15:11

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
04/02/2015 13:13

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
03/02/2015 11:46

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
04/12/2014 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/11/2014 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/11/2014 14:30

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
13/11/2014 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2014 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/09/2014 19:07

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
02/06/2014 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/05/2014 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/11/2013 11:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3244479 CONTRA-RAZOES
29/10/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 28/10/2013 E PUBLICADA NO DIA 29/10/2013
24/09/2013 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/09/2013 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/09/2013 17:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
19/09/2013 17:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3188704 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
13/09/2013 17:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37-E
06/08/2013 13:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/08/2013 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
19/07/2013 15:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.4 F
19/07/2013 13:55

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LORENA DE MORAIS XIMENES CAMPOS - CÓPIA
19/07/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/07/2013 PAGS. 1084/1142.
16/07/2013 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/07/2013. Nº de folhas do processo: 574. Destino: ARM 04. F
11/07/2013 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA ARM 39
10/07/2013 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
01/07/2013 12:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/06/2013 - PAGS. 103-129
21/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/06/2013 11:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 21/06/2013 ÀS 9 HORAS (DFMC)
31/05/2013 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
29/05/2013 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
28/05/2013 18:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3085546 SUBSTABELECIMENTO
28/05/2013 18:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3088430 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
19/04/2013 10:18

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/04/2013 10:00

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
12/04/2013 13:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3053127 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
13/03/2013 18:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
13/03/2013 17:33

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARIA FERNANDA MAGALHAES PALMA LIMA - CÓPIA
12/03/2013 18:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA
08/03/2013 18:18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/03/2013 16:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/03/2013 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
27/02/2013 17:44

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - ( CERTIDÃO PRONTA)
18/01/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 17/01/2012 PAGS. 1586/1672.
15/01/2013 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/01/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/01/2013. Nº de folhas do processo: 545. Destino: ARM. 29 B
14/01/2013 17:55

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - ( CERTIDÃO PRONTA)
19/12/2012 13:07

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
19/12/2012 12:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA EM CIMA DO ARM. 39
18/12/2012 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
14/12/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem efeitos infringentes
12/12/2012 09:34

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 14/12/2012 ÀS 9 HORAS (DFMCC)
23/11/2012 15:56

PROCESSO REQUISITADO - - PARA CERTIDÃO
05/11/2012 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
29/10/2012 17:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
26/10/2012 17:03

JUNTADA DE PEÇAS - (ORIGINAIS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2004.01.00.006331-5/DF)
26/10/2012 17:01

DESAPENSADO DESTE PROCESSO - AI N. 2001.01.00.006331-5/DF
21/09/2012 11:25

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - ADOTAR O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO/PRESI/SECJU 18, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, COM RELAÇÃO AO AGRAVO EM APENSO.. (DE MERO EXPEDIENTE)
17/09/2012 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 07/G
14/09/2012 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
10/09/2012 18:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/09/2012 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
10/09/2012 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
06/09/2012 18:19

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
05/09/2012 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 25/D
05/09/2012 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
24/08/2012 09:35

DOCUMENTO JUNTADO - DECISÃO DO RESP N° 1.245.930/DF DO STJ
22/06/2012 17:25

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/05/2011 12:30

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual
06/05/2011 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/03/2011 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/03/2011 16:39

PROCESSO DIGITALIZADO
03/12/2010 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/11/2010 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/11/2010 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/11/2010 17:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/09/2010 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/09/2010 16:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
10/09/2010 08:00

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
04/08/2010 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/08/2010 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/07/2010 23:22

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
10/06/2010 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/06/2010 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/06/2010 11:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2423769 CONTRA-RAZOES
13/05/2010 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/05/2010 E PUBLICADA NO DIA 13/05/2010
25/03/2010 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/03/2010 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/03/2010 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2376314 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
17/03/2010 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23 PILHA 03
09/02/2010 15:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
09/02/2010 08:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
26/01/2010 13:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/01/2010 13:11

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - CÓPIA
22/01/2010 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.06/E
22/01/2010 10:16

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - CÓPIA
22/01/2010 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2010 E DIVULGADO NO DIA 21/01/2010 PAGS 268/315.
12/01/2010 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2010 E DIVULGAÇÃO NO DI A21/01/2010. Nº de folhas do processo: 460. Destino: ARM.06-E
14/12/2009 14:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 24/11/2009
09/12/2009 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.33-H
09/12/2009 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
24/11/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/11/2009 15:50

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 24/11/2009 ÀS 09 HORAS (MCC)
19/10/2009 10:03

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/10/2009 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
08/10/2009 14:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
08/10/2009 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2290403 PETIÇÃO
21/09/2009 07:33

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
18/09/2009 12:00

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 11 P. (DE MERO EXPEDIENTE)
11/09/2009 15:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
11/09/2009 15:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - CÓPIA
10/09/2009 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2276389 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
09/09/2009 12:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/G
04/09/2009 17:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
25/08/2009 16:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
25/08/2009 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
07/08/2009 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 06/08/2009 PAGS. 427/497.
03/08/2009 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/08/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 06/08/2009. Nº de folhas do processo: 432. Destino: ARM. 29-G
31/07/2009 19:23

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/06/2009
29/07/2009 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
28/07/2009 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/07/2009 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
27/07/2009 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.) P/ JUNTAR VOTO
13/07/2009 18:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 19-A
13/07/2009 11:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/06/2009 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - da apelação da Fazenda Nacional, negou provimento à remessa oficial e deu provimento à apelação das Impetrantes
24/06/2009 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/06/2009
19/06/2009 08:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/06/2009
01/06/2009 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
29/05/2009 15:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
27/05/2009 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2182991 SUBSTABELECIMENTO
22/05/2009 17:42

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
20/05/2009 17:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/CERTIDÃO
20/05/2009 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
12/05/2009 18:29

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
03/04/2009 13:48

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
20/02/2009 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
19/02/2009 14:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
18/02/2009 11:31

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
16/02/2009 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM-25-C
16/02/2009 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
12/02/2009 18:01

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
09/12/2008 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
05/12/2008 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
04/12/2008 09:21

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
01/12/2008 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA.P/CERTIDÃO
01/12/2008 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/11/2008 18:39

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
01/11/2008 18:45

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
01/09/2008 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
30/08/2008 18:55

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
29/08/2008 15:07

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO
27/08/2008 18:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2047741 REQUERENDO
05/08/2008 18:44

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
01/08/2008 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 23/I
01/08/2008 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/07/2008 13:47

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/10/2007 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
15/10/2007 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
10/10/2007 13:58

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - CERTIDÃO PRONTA
08/10/2007 15:50

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE P/ EXTRAÇAO DE CERTIDAO - ARM 17/F
08/10/2007 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
08/10/2007 09:08

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
19/07/2007 14:05

PROCESSO REMETIDO - AO GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
18/07/2007 16:31

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE P/ CÓPIA
25/06/2007 14:08

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
25/06/2007 14:05

PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
08/06/2007 18:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/06/2007 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2007

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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