11/02/2023 02:29

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 10/02/2023 23:59.
20/11/2022 12:24

Juntada de manifestação
18/11/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:09

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 10/11/2022 23:59.
22/10/2022 01:04

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/10/2022 23:59.
18/10/2022 16:25

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 16:16

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 16:16

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 16:16

Julgado procedente em parte o pedido
29/09/2022 16:17

Conclusos para julgamento
29/09/2022 16:00

Juntada de contestação
29/09/2022 12:29

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 18:31

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022 18:31

Juntada de Certidão
28/09/2022 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 18:31

Outras Decisões
30/08/2022 17:38

Conclusos para decisão
11/08/2022 14:06

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 02:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 04:49

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 18/07/2022 23:59.
06/07/2022 09:59

Juntada de petição intercorrente
24/06/2022 08:25

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 08:24

Juntada de Certidão
24/06/2022 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2022 08:24

Decisão Interlocutória de Mérito
18/05/2022 11:02

Conclusos para decisão
04/05/2022 09:44

Juntada de parecer
23/04/2022 01:23

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 22/04/2022 23:59.
13/04/2022 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2022 10:11

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2022 10:11

Cancelada a movimentação processual
07/03/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 02:14

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 13/12/2021 23:59.
18/10/2021 00:18

Publicado Citação em 18/10/2021.
16/10/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005750-19.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Pessoa incerta EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 127 hectares situado no Município Alto Paraíso, com as coordenadas de latitude -9.*00.***.*92-16 e longitude -63.7063222407 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
14/10/2021 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 11:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 11:49

Juntada de Certidão
06/10/2021 18:56

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 11:27

Juntada de petição intercorrente
15/09/2021 18:33

Expedição de Edital.
14/09/2021 11:26

Juntada de Certidão
14/09/2021 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:39

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 11:39

Outras Decisões
14/04/2021 12:05

Conclusos para decisão
08/04/2021 20:15

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 10:09

Conclusos para despacho
16/03/2021 09:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/03/2021 23:59.
04/03/2021 21:19

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 17:58

Juntada de petição intercorrente
11/12/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 18:26

Indeferida a petição inicial
18/11/2020 11:05

Conclusos para julgamento
14/11/2020 12:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 16:27

Juntada de Petição intercorrente
27/10/2020 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 20:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2020 11:14

Conclusos para despacho
06/07/2020 14:01

Juntada de Petição intercorrente
18/06/2020 12:35

Juntada de Parecer
15/06/2020 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 14:09

Conclusos para despacho
15/05/2020 11:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
15/05/2020 11:49

Juntada de Informação de Prevenção.
12/05/2020 23:39

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2020 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
11/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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