TRF6 - 0033828-24.2007.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POLIENCO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 17.045.568/0001-21

JOSE GOMES DO COUTO

CPF *38.***.*83-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA

CPF *78.***.*06-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 08/09/2025 18:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176

  • 05/09/2025 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 21:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 175

  • 12/08/2025 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176

  • 08/08/2025 17:39

    Expedição de Mandado

  • 08/08/2025 17:37

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/07/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 23/07/2025 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 18/07/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 12:31

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2024 02:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 05/11/2024 02:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 14:32

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/04/2024 17:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 05/04/2024 10:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/03/2024 13:57

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/03/2024 17:48

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/09/2023 18:17

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/09/2023 18:17

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 10:29

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2022 16:55

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2022 16:55

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2022 16:55

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 14:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 08:34

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 31/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2022 12:14

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 24/11/2021 09:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE GOMES DO COUTO em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 09:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de POLIENCO ENGENHARIA LTDA em 23/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 17:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 06:54

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 06:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0033828-24.2007.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE GOMES DO COUTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GOMES DO COUTO POLIENCO ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 1 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/10/2021 17:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 17:21

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 17:21

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 18/05/2021 16:56

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/01/2021 17:00

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DO BEM...(LEILÃO).

  • 09/12/2019 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/10/2019 16:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/10/2019 16:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2019 11:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2019 09:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/08/2019 15:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/08/2019 15:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2019 12:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2019 08:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2019 12:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2019 12:44

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/07/2019 12:44

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 16/07/2019 12:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2019 07:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO/REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DA CARTA PRECATÓRIA

  • 14/05/2019 19:43

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 546/2019

  • 30/04/2019 20:25

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/04/2019 20:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2018 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2018 16:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2018 16:17

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO.

  • 08/05/2018 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/01/2018 13:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2018 13:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2017 16:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2017 08:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/12/2017 11:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/12/2017 09:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE/RENAJUD

  • 19/07/2017 17:06

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/07/2017 17:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO BACENJUD

  • 28/06/2017 19:05

    Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 28/06/2017 19:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2017 11:26

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

  • 04/08/2016 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/06/2016 15:25

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2016 15:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2016 19:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2016 09:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/04/2016 13:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/04/2016 13:44

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2016 13:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2016 18:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2016 09:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/03/2016 12:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/03/2016 12:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2015 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/06/2015 14:57

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2015 14:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2015 18:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2015 09:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/05/2015 18:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2015 09:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/04/2015 11:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/04/2015 11:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/04/2015 16:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2015 16:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2015 16:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2015 16:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2015 18:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2015 08:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/01/2015 17:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/12/2014 17:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2014 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/11/2014 19:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2014 19:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2014 11:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2014 11:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADOR DA UNIÃO

  • 06/10/2014 16:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/10/2014 16:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2014 16:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2014 10:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2014 09:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU/PU

  • 26/09/2014 14:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/07/2014 16:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 15:10

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO.

  • 29/11/2013 11:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/09/2013 09:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2013 09:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SHIRLANDO S. RUAS

  • 19/08/2013 18:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/08/2013 14:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 20:00

    Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 28/06/2013 17:21

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

  • 11/12/2012 17:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/12/2012 17:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2012 17:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2012 09:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2012 10:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/11/2012 11:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/11/2012 14:13

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 28/09/2012 16:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/04/2012 16:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/04/2012 16:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2012 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/12/2011 15:35

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 25/10/2011 18:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2011 15:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/04/2011 15:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2011 13:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2011 09:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

  • 21/01/2011 14:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2010 18:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2010 18:02

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O(S) PEDIDO(S) A FLS...

  • 12/04/2010 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/04/2010 14:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2010 10:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2010 10:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO EVERTON

  • 05/02/2010 17:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/02/2010 17:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2010 09:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 09:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR MATEUS

  • 27/01/2010 10:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/11/2009 16:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2009 12:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2009 16:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2009 17:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROCESO N. 2008.24372-2.

  • 06/02/2009 14:33

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/02/2009 14:33

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/01/2009 17:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2008 15:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/10/2008 15:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/08/2008 18:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2008 16:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/08/2008 14:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/06/2008 14:24

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/06/2008 14:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2008 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2008 16:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2008 15:14

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 0369/2008

  • 28/05/2008 15:14

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/05/2008 15:13

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2008 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2008 15:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2008 15:28

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA

  • 08/11/2007 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/11/2007 16:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2007 14:33

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/10/2007 14:33

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 30/10/2007 10:13

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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