TRF1 - 0036568-35.2000.4.01.3400

08/05/2025 14:10

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 60846/2025

07/05/2025 14:53

Petição - Agravo Regimental - Petição: 60846 Data: 07/05/2025, às 14:53:01

20/04/2025 05:22

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

18/11/2024 21:08

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

13/11/2024 17:29

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/11/2024 17:27

Petição - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO - Petição: 149969 - Data: 13/11/2024, às 17:27:07, via Web Service MNI 2.2.2.

04/11/2024 21:06

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

25/10/2024 20:14

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 140569/2024

25/10/2024 20:14

Conclusos ao(à) Relator(a)

25/10/2024 16:10

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 140569 Data: 25/10/2024, às 16:10:02

22/10/2024 04:26

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

22/10/2024 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 21/10/2024

21/10/2024 19:02

Agravo provido e desde logo provido o RE

04/07/2024 21:01

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

25/06/2024 18:19

Conclusos ao(à) Relator(a)

25/06/2024 18:18

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar como representantes processuais da parte recorrida os advogados HUGO MENDES PLUTARCO, GUSTAVO BINENBOJM e ANDRÉ RODRIGUES CYRINO.

25/06/2024 16:04

Petição - Manifestação - Petição: 78879 Data: 25/06/2024, às 16:04:16

24/06/2024 14:32

Distribuído - MIN. FLÁVIO DINO

24/06/2024 14:32

Conclusos ao(à) Relator(a)

24/06/2024 04:57

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

24/06/2024 04:06

Publicação, DJE - Divulgado em 21/06/2024

21/06/2024 00:16

Determino a distribuição

20/03/2024 09:06

Expedido(a) - RETORNO A TRÂMITE -SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

19/03/2024 19:40

Comunicação assinada - RETORNO A TRÂMITE -SEJ (ENVIO ELETRÔNICO)

19/03/2024 18:32

Certidão - Certifico a elaboração de 1 ofício eletrônico, informando retorno a trâmite.

14/03/2024 19:26

Conclusos à Presidência - Sem Descrição

14/03/2024 19:25

Recebimento externo dos autos - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - Guia 3140440/3140440

29/02/2024 21:01

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

20/02/2024 10:30

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/02/2024 04:37

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

19/02/2024 04:02

Publicação, DJE - Divulgado em 16/02/2024

16/02/2024 17:04

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 3632/2024 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/02/2024 17:04

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1063 - RE 929886, Tema nº 856 - ARE 914045

15/02/2024 20:53

Conclusos à Presidência

15/02/2024 20:53

Registrado à Presidência

09/02/2024 11:38

Autuado

08/02/2024 05:17

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2