TRF1 - 0009476-28.2013.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2022 13:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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22/06/2022 18:37
Juntada de Informação
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22/06/2022 18:37
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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17/06/2022 00:46
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2022 23:59.
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25/04/2022 23:53
Juntada de petição intercorrente
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25/04/2022 17:15
Juntada de petição intercorrente
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25/04/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2022 08:54
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 08:54
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2022 17:55
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
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22/04/2022 09:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/04/2022 11:09
Juntada de Certidão de julgamento
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28/03/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 15:00
Incluído em pauta para 19/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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08/02/2022 00:54
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/02/2022 23:59.
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15/12/2021 15:26
Conclusos para decisão
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24/11/2021 16:04
Juntada de impugnação
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18/11/2021 14:49
Juntada de embargos de declaração
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17/11/2021 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/11/2021 13:23
Juntada de petição intercorrente
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16/11/2021 00:01
Publicado Intimação em 16/11/2021.
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13/11/2021 00:56
Juntada de embargos de declaração
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13/11/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
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12/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009476-28.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009476-28.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SARA WALKER CURSOS ESPECIAIS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARY LUCIA WALKER - DF13425 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SARA WALKER CURSOS ESPECIAIS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 11 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
11/11/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 13:03
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
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10/11/2021 21:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/11/2021 21:15
Juntada de Certidão de julgamento
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22/10/2021 00:15
Publicado Intimação de pauta em 22/10/2021.
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22/10/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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21/10/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 20 de outubro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: SARA WALKER CURSOS ESPECIAIS LTDA - ME , Advogado do(a) APELADO: MARY LUCIA WALKER - DF13425 .
O processo nº 0009476-28.2013.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-11-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol.
PRESI 10025548/2020) - -
20/10/2021 13:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/10/2021 09:21
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2021 09:18
Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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23/09/2020 07:09
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/09/2020 23:59:59.
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23/09/2020 07:09
Decorrido prazo de SARA WALKER CURSOS ESPECIAIS LTDA - ME em 22/09/2020 23:59:59.
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05/08/2020 22:32
Conclusos para decisão
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28/07/2020 18:25
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2020 19:26
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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09/07/2020 18:38
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/07/2020 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
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09/07/2020 18:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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24/04/2020 16:08
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
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30/08/2017 16:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4299919 PETIÇÃO
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07/07/2016 19:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/07/2016 19:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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07/07/2016 19:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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07/07/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2016
Ultima Atualização
25/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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