TRF1 - 0035606-70.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JCL PUBLICIDADE S/C LTDA - ME

CNPJ: 37.117.124/0001-61

JOSE CARLOS MOURA LEITAO

CPF *57.***.*32-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2021 14:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 09/08/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 10:25

    Juntada de manifestação

  • 11/07/2021 00:38

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 12:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 04:39

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 06:54

    Decorrido prazo de JCL PUBLICIDADE S/C LTDA - ME em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 06:52

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOURA LEITAO em 05/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 05:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 05/03/2021 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0035606-70.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JCL PUBLICIDADE S/C LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JCL PUBLICIDADE S/C LTDA - ME JOSE CARLOS MOURA LEITAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/02/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/11/2012 11:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/08/2012 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/08/2012 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2012 14:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2012 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2012 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2012 18:50

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2012 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/07/2012 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 13:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2012 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 14/05/2012 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/05/2012 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/12/2011 13:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/02/2011 14:38

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2011 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/09/2010 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA DIGITALIZAÇAO

  • 03/09/2010 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - vista a PFN

  • 03/09/2010 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2010 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2010 14:23

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2010 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2010 10:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2010 15:33

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN - Fazenda Nacional

  • 17/02/2010 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2010 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2010 14:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 27/01/2010 14:05

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 03/12/2009 14:02

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2009 16:01

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2009 16:01

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/10/2009 12:11

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2009 16:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2009 14:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/04/2009 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2009 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2008 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2008 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2008 17:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/08/2008 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/07/2008 12:01

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2008 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2008 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2008 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2008 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2008 17:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2008 16:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2008 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2007 16:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2007 13:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2007 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2007 16:00

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2007 07:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

  • 02/03/2007 09:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2007 10:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2007 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2007 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2007 15:50

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2006 12:49

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 03/10/2006 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2006 12:49

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2006 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EM 18/08/2006

  • 15/08/2006 16:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - SERA PUBLICADO NO DIA 18/08/2006

  • 25/07/2006 14:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/07/2006 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2006 13:04

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2006 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/06/2006 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2006 14:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2005 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2005 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2005 10:14

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2005 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2005 15:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2005 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2005 11:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/08/2005 14:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/06/2005 12:37

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/06/2005 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2005 12:34

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2005 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 06/05/2005 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2005 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2005 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2005 17:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2005 12:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/02/2005 08:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/12/2004 10:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/12/2004 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2004 12:54

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2004 10:46

    INICIAL AUTUADA

  • 24/11/2004 15:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2004

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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