16/09/2022 10:44

Baixa Definitiva
16/09/2022 10:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TJRO
15/09/2022 17:25

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:01

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:50

Juntada de manifestação
09/08/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 02:05

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 01/08/2022 23:59.
20/07/2022 13:38

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 13:55

Juntada de petição intercorrente
08/06/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 20:51

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:15

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2022 18:15

Juntada de Certidão
02/06/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 18:15

Declarada incompetência
19/05/2022 14:38

Conclusos para decisão
12/05/2022 13:56

Juntada de parecer
23/04/2022 01:23

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 22/04/2022 23:59.
13/04/2022 12:47

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/03/2022 23:59.
07/03/2022 16:42

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 16:43

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 01:36

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 16/12/2021 23:59.
16/11/2021 15:19

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 09:52

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 01:52

Publicado Citação em 21/10/2021.
21/10/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 1005741-57.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA RÉU: PESSOA INCERTA FINALIDADE: CITAÇÃO DO RÉU (desconhecido) acima, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta à presente demanda, sob pena de revelia).

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20051219545023500000230466504 ACP -Laudo referente ao PRODES - 4378.odt Inicial 20051219545044000000230466509 relatorio_4378 Documento Comprobatório 20051219545066800000230466511 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20051414563311500000231881458 Despacho Despacho 20061216284435800000249393058 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 20061511514152200000251580556 Intimação PRF Intimação PRF 20061511514169800000251580557 Parecer Parecer 20070516344281500000266797049 Petição intercorrente Petição intercorrente 20080316590110400000289654118 Despacho Despacho 20092916053964700000332519051 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20101315270721900000347487532 Petição intercorrente Petição intercorrente 20102312035838100000355862192 Petição intercorrente Petição intercorrente 20103115135561200000361576541 Sentença Tipo C Sentença Tipo C 20110911253122000000364277031 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20110914282501100000367428529 Petição intercorrente Petição intercorrente 20112017120727200000377601036 Despacho Despacho 21031714514379800000461739053 VALOR DA CAUSA: R$1,273,088.13 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (DPU) SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

Av.

Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902.

Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp).

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho, 19 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
19/10/2021 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/10/2021 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 13:05

Conclusos para despacho
27/02/2021 03:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/02/2021 23:59.
20/11/2020 17:12

Juntada de Petição intercorrente
09/11/2020 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:25

Indeferida a petição inicial
05/11/2020 11:09

Conclusos para julgamento
31/10/2020 15:13

Juntada de Petição intercorrente
23/10/2020 12:03

Juntada de Petição intercorrente
13/10/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 10:49

Conclusos para despacho
03/08/2020 16:59

Juntada de Petição intercorrente
05/07/2020 16:34

Juntada de Parecer
15/06/2020 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.
15/06/2020 11:51

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 13:46

Conclusos para despacho
14/05/2020 14:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
14/05/2020 14:56

Juntada de Informação de Prevenção.
12/05/2020 19:55

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2020 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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