TRF6 - 0027448-53.2005.4.01.3800
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 11:35
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
-
25/06/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
12/06/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 08:21
Despacho
-
22/01/2025 09:02
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2024 19:11
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
03/07/2024 19:18
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
25/06/2024 18:11
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
25/06/2024 18:11
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
25/06/2024 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2024 18:11
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
16/04/2024 14:59
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
04/04/2024 17:08
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
04/04/2024 17:08
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
04/04/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2024 17:08
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
21/11/2023 13:09
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
13/04/2023 00:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/04/2023 23:59.
-
07/03/2023 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/12/2022 09:39
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
29/06/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 16:36
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
04/05/2022 16:33
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2022 16:33
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
04/05/2022 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/05/2022 16:33
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
08/02/2022 13:55
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
25/01/2022 10:22
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
25/01/2022 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/01/2022 10:21
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2022 13:45
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
21/01/2022 13:45
Cancelada a movimentação processual
-
10/12/2021 08:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 01:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 09/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 00:53
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG em 09/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 16:02
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
21/10/2021 01:55
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2021.
-
21/10/2021 01:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
20/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 13ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0027448-53.2005.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTO ANTONIO DO MONTE LTDA - COOPERSAM e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 19 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/10/2021 13:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 13:32
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 13:31
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
19/10/2021 13:31
Juntado(a) - Juntada de volume
-
18/08/2021 15:54
Juntado(a) - Petição Inicial
-
13/08/2021 17:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/08/2021 17:02
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
-
13/08/2021 17:01
Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
-
22/05/2007 18:40
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
15/05/2007 09:54
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
-
15/05/2007 09:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/05/2007 09:08
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/05/2007 09:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
07/05/2007 09:05
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
27/04/2007 09:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/04/2007 15:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/04/2007 15:02
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - TRIBUTÁRIO
-
03/04/2007 10:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
29/03/2007 11:04
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/03/2007 12:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
27/03/2007 09:36
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
23/03/2007 13:10
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntado aos autos.
-
22/03/2007 14:28
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/03/2007 14:41
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
16/03/2007 13:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
14/03/2007 15:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
14/03/2007 13:48
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
14/03/2007 13:48
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
-
09/03/2007 16:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
09/03/2007 16:48
Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
17/11/2006 19:54
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
20/10/2006 18:39
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
05/09/2006 13:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntado aos autos.
-
29/08/2006 16:15
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntado aos autos/ag.informações.
-
23/08/2006 09:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
23/08/2006 09:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
23/08/2006 09:55
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
23/08/2006 09:55
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
-
22/08/2006 14:30
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
21/08/2006 11:17
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
-
01/08/2006 14:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/07/2006 15:42
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
27/07/2006 12:07
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
19/07/2006 13:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/07/2006 12:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/06/2006 19:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
08/05/2006 14:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
-
15/02/2006 14:10
Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDO P/ J.F DE DIVINÓPOLIS/MG./CONFORME DESPACHO DE FLS.301
-
15/02/2006 14:02
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
16/01/2006 19:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
16/12/2005 18:21
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
16/12/2005 15:10
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
-
21/11/2005 19:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
04/11/2005 14:56
Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
-
27/10/2005 10:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/10/2005 09:42
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/10/2005 18:25
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/10/2005 18:25
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do impetrante
-
19/09/2005 13:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
15/09/2005 15:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
13/09/2005 17:07
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - autorização deposito judicial
-
13/09/2005 17:07
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
24/08/2005 15:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS/AG.INFORMAÇÕES.
-
24/08/2005 15:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - juntado aos autos/ag.informações.
-
16/08/2005 15:28
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
11/08/2005 14:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
11/08/2005 14:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
11/08/2005 14:20
Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - via correio com ar.
-
11/08/2005 14:20
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2ª)
-
10/08/2005 17:40
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
-
10/08/2005 16:06
Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
02/08/2005 12:40
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
02/08/2005 12:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/08/2005 08:47
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
02/08/2005 08:47
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006534-33.1994.4.01.4000
Rosa Raimunda de Moura
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Decio Solano Nogueira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/08/2022 20:25
Processo nº 1045926-69.2021.4.01.3400
Uniserve Comercio e Servicos Terceirizad...
Uniao Federal
Advogado: Marcela Silva Forattini
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/06/2021 20:15
Processo nº 0005113-86.2018.4.01.3702
Ministerio Publico Federal - Mpf
George Barroso Coutinho
Advogado: James Lobo de Oliveira Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/09/2018 10:37
Processo nº 1004864-34.2021.4.01.3502
Edwarda Dias de Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2023 10:14
Processo nº 0011958-93.2016.4.01.3900
Conselho Regional de Contabilidade do Pa...
Maria Margarida Sanches dos Santos
Advogado: Gadytana Pamyla Martins Freire
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/03/2016 14:56