04/10/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
04/10/2022 14:33

Outras Decisões
22/09/2022 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
07/09/2022 10:09

Juntada de manifestação
03/08/2022 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/07/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 12:40

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/05/2022 10:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/05/2022 10:24

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
22/04/2022 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCINALDO PERERIRA AMORIM
19/04/2022 14:14

SESSAO: REALIZADA - 07ª SESSÃO DIA 23/03/2022
19/04/2022 14:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/04/2022 12:10

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO EM 23.03.2022
08/03/2022 15:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2022 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/01/2022 11:51

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR JUNTAR AO INTIMAR REU
29/12/2021 08:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FRANCINALDO PERERIRA AMORIM
23/12/2021 14:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC NPR INTIMAR AUTOR
03/12/2021 10:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO EM 10/11/2021
27/10/2021 14:08

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO DE PAUTA DA SESSÃO DO DIA 27.10.21
15/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
13/10/2021 15:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 27/10/2021
07/12/2018 16:11

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
07/12/2018 14:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/12/2018 12:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOBRESTADO
07/12/2018 12:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
07/12/2018 12:04

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
22/11/2018 16:55

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2018
20/11/2018 09:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/11/2018 08:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/11/2018 07:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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