21/06/2022 11:39

Conclusos para julgamento
21/06/2022 10:59

Juntada de parecer
10/05/2022 15:59

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 14:59

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 16:30

Conclusos para julgamento
10/03/2022 16:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/03/2022 16:26

Juntada de Certidão
10/03/2022 00:33

Decorrido prazo de GETULIO NASCIMENTO DA SILVA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIONOR NASCIMENTO DA SILVA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:19

Decorrido prazo de RITA S RAMOS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO R DA SILVA REIS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA NASCIMENTO DA SILVA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:15

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA RAMOS DIAS DA SILVA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:13

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 02:01

Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:08

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA DO NASCIMENTO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:08

Decorrido prazo de ALINE FRANCIS DOS SANTOS CRUZ em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:08

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SOUSA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:08

Decorrido prazo de LUCIBERTO DA SILVA BARBOSA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:08

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO DA COSTA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:08

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DA CONCEICAO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:08

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUZA MODESTO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:07

Decorrido prazo de JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:07

Decorrido prazo de EDWARD SANTOS JUAREZ em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 00:53

Decorrido prazo de ELIZETE SANTOS BARROS em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:18

Decorrido prazo de ROSEMARY AMARAL DOS PASSOS CONCEICAO em 09/02/2022 23:59.
21/01/2022 00:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.
21/01/2022 00:05

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.
18/12/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
18/12/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
18/12/2021 01:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 17/12/2021 23:59.
17/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 6ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Dir.

Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008673-72.2013.4.01.3100 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU Advogado do(a) AUTOR: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES - AP1599 REU: ROSEMARY AMARAL DOS PASSOS CONCEICAO e outros (17) Advogado do(a) REU: JAMISON NEI MENDES MONTEIRO - AP1060 Advogados do(a) REU: EDWARD SANTOS JUAREZ - AP508, FABIO GOES JUAREZ - AP1410 Advogado do(a) REU: EDWARD SANTOS JUAREZ - AP508 Advogados do(a) REU: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO - AP1075, GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO - AP1168-B Advogado do(a) REU: JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - AP1190 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Cadastrem-se os procuradores remanescentes, inclusive de Rosemary Amaral dos Passos Conceição e Valter Oliveira dos Santos.

Ainda, José de Souza Oliveira, Rita S.

Ramos, Eliane Cristina Ramos Dias da Silva, Antônio R. da Silva Reis, Getúlio Nascimento da Silva, Claudionor Nascimento da Silva e Maria da Graça Nascimento da Silva (citados por edital), devem ter a Defensoria Pública da União cadastrada.

Certifique-se o eventual decurso do prazo de apresentação de alegações finais.

Estando em termos, venham os autos conclusos para sentença.
16/12/2021 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2021 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2021 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2021 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2021 01:39

Decorrido prazo de GETULIO NASCIMENTO DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:37

Decorrido prazo de CLAUDIONOR NASCIMENTO DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:37

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA NASCIMENTO DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:37

Decorrido prazo de ELIANE CRISTINA RAMOS DIAS DA SILVA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:37

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO R DA SILVA REIS em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:37

Decorrido prazo de RITA S RAMOS em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:24

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SOUSA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:23

Decorrido prazo de VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:23

Decorrido prazo de ANTONIA DA SILVA DO NASCIMENTO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:23

Decorrido prazo de ELIZETE SANTOS BARROS em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:23

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUZA MODESTO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:23

Decorrido prazo de LUCIBERTO DA SILVA BARBOSA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:23

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO NASCIMENTO DA COSTA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:23

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DA CONCEICAO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:54

Decorrido prazo de ROSEMARY AMARAL DOS PASSOS CONCEICAO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:54

Decorrido prazo de ALINE FRANCIS DOS SANTOS CRUZ em 10/12/2021 23:59.
12/11/2021 17:14

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 17:50

Conclusos para decisão
22/10/2021 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 03:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.
22/10/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0008673-72.2013.4.01.3100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU e outros POLO PASSIVO: ROSEMARY AMARAL DOS PASSOS CONCEICAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 20 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:05

Juntada de Certidão de processo migrado
20/10/2021 14:00

Juntada de volume
28/06/2021 19:02

Juntada de volume
07/12/2020 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/12/2020 09:48

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇOES FINAIS APRESENTADA PELA RE, ROSEMARY AMARAL DOS PASSOS CONCEICAO.
01/12/2020 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO REU
13/10/2020 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
01/04/2020 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
21/02/2020 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/02/2020 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/02/2020 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DEELIZABETE SANTOS BARROS E OUTROS PROTOCOLADA EM 11/02/2020, PROT. 343
11/02/2020 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2020 11:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DOS REUS
27/01/2020 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 486 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XII, Nº 7, DO DIA 15/01/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 16/01/2020 (ART. 4º, PARÁGR
14/01/2020 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/12/2019 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/12/2019 10:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇOES FINAIS APRESENTADA PELOS REUS. PROTOCOLADA EM 13/12/19 - PROT. 3652.
16/12/2019 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
08/11/2019 09:21

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇAO.
30/10/2019 10:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
29/10/2019 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CUMPRA-SE O ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 480, INTIMANDO-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM RELAÇÃO AOS RÉUS QUE ASSISTE NOS AUTOS.
17/10/2019 12:17

Conclusos para despacho
11/10/2019 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
27/08/2019 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/08/2019 12:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/08/2019 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 483 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 143, DO DIA 02/08/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/08/2019 (ART. 4
01/08/2019 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
31/07/2019 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/07/2019 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS RÉUS JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA MODESTO E ANTÔNIA DA SILVA NASCIMENTO, POR PUBLICAÇÃO, PARA, QUERENDO, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NOS PRESENTESAUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIS, CONSOA
19/07/2019 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/07/2019 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intimem-se os réus José Raimundo de Souza Modesto e Antônia da Silva do Nascimento, por publicação, para, querendo, apresentarem alegações finais nos presentes autos, no prazo 15 (quinze) dias, cons
18/07/2019 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 18/06/2019, PROT. 1863
18/07/2019 16:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. 2 PROCEDA A SECRETARIA DO JUÍZO À CORRESPONDENTE JUNTADA DA PETIÇÃO INCIDENTAL (PROTOCOLO Nº 1863, DE 18/06/2019). 3 POR ECONOMIA E CELERIDADE PROCE
11/06/2019 16:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
06/06/2019 09:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS RÉUS APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.
28/02/2019 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 477 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 38, DO DIA 27/02/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/02/2019 (ART. 4º
26/02/2019 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
21/02/2019 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
15/02/2019 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/02/2019 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FCP PROTOCOLADA EM 12/02/2019, PROT. 432
12/02/2019 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2019 09:22

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
01/02/2019 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA À FCP.
11/12/2018 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 457 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 229 DO DIA 10/12/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 11/12/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E
07/12/2018 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/11/2018 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE PROCESSO INCLUÍDO NO RELATÓRIO META 2/2018 CNJ1, OBSERVE O JUÍZO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO A FIM DE CUMPRIR O PRAZO RESPECTIVO.
27/11/2018 15:00

Conclusos para despacho
13/11/2018 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/11/2018 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
13/11/2018 10:25

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE REALIZEI A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU ROSEMARY AMARAL DOS PASSOS CONCEIÇÃO (FL. 469), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 470.
12/11/2018 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU NOS AUTOS, CONFORME INSTRUMENTO PARTICULAR DE SUBSTABELECIMENTO ACOSTADO À FL. 469. 2 - APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTEM ALEGAÇÕES FINAIS,
05/11/2018 16:35

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
04/10/2018 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ PROTOCOLADA EM 14.09.2018, PROT. 3699.
04/10/2018 09:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 456-457 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 180 DO DIA 26/09/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/09/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO
25/09/2018 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/08/2018 08:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/08/2018 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.
21/08/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Nada mais foi requerido. Os presentes saem intimados desta ata e do ato do Juízo nela proferido.
21/08/2018 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para o advogado da Ré ROSEMARY AMARAL DOS PASSOS CONCEIÇÃO juntar procuração. 2 - Declaro encerrada a instrução, tendo em vista que os elementos juntados são suficientes para o julgamento. 3
21/08/2018 17:26

Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA
21/08/2018 17:23

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ABERTA A AUDIÊNCIA, O MM. JUÍZO VERIFICOU, APÓS INDAGAR ÀS PARTES, QUE O SR. ENEDINO PEREIRA NUNES, EMBORA INTIMADO PARA ESTE ATO, NÃO FOI ARROLADO COMO TESTEMUNHA POR QUALQUER DAS PARTES. O MM. JUIZ, SEM OPOSI
17/08/2018 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.
06/08/2018 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) 1 - ROLDAO AMANCIO DA SILVA; 2 - RAIMUNDO NERIS DE MATOS; e 3 - ROSIANE DO SOCORRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
06/08/2018 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/07/2018 10:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/07/2018 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - OS PRESENTES SAEM INTIMADOS DESTA ATA E DO ATO DO JUÍZO NELA PROFERIDO.
23/07/2018 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PRAZO PARA A JUNTADA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DE PROCURAÇÃO PELOS ADVOGADOS DA RÉ ROSEMARY AMARAL DOS PASSOS CONCEIÇÃO. 2 - DEFIRO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NESTE ATO REQUERIDAS E ARROLADAS ÀS FLS. 142 E 356. 3 -
23/07/2018 17:02

Conclusos para despacho - EM AUDIÊNCIA
23/07/2018 17:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - RESPONDERAM AO PREGÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NA CONDIÇÃO DE CUSTOS LEGIS, PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES; A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, PELO PROCURADOR FEDERAL, DR.
03/07/2018 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ASSISTENTE, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, PROTOCOLADA EM 03/07/2018, PROT. 2631
03/07/2018 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
29/06/2018 07:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
26/06/2018 10:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA À FCP.
15/06/2018 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
11/06/2018 14:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
06/06/2018 09:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
05/06/2018 11:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 444-444V FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 94, DO DIA 25/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/05/2018 (ART. 4º, PARÁG
24/05/2018 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ACORDAO/EMEN
24/05/2018 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/04/2018 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM ATENÇÃO À PREVISÃO DO ART. 139, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEGUNDO O QUAL O JUIZ DIRIGIRÁ O PROCESSO CONFORME AS DISPOSIÇÕES DESTE CÓDIGO, INCUMBINDO-LHE (...) PROMOVER, A QUALQUER TEMPO, A AUTOCOMPOSIÇÃO, FICA DESIGNADO
08/03/2018 15:24

Conclusos para decisão
15/02/2018 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO ASSISTENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 14/02/2018
15/02/2018 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
09/02/2018 10:07

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA PGF
02/02/2018 11:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
30/01/2018 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM30/01/2018, PROT.0311
30/01/2018 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU
19/01/2018 17:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
11/01/2018 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
19/12/2017 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 434 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 222, DO DIA 05/12/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/12/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3
04/12/2017 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/12/2017 16:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/12/2017 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO ÀS FLS. 415-433, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - INTIMEM-SE.
27/11/2017 16:50

Conclusos para despacho
24/11/2017 16:54

PERICIA LAUDO APRESENTADO - LAUDO DE PERÍCIA ANTROPOLÓGICA PROTOCOLADO EM 24/11/2017, PROT. 6458
10/11/2017 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/10/2017 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA.
27/10/2017 17:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/10/2017 12:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - PERITA JUDICIAL MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA.
03/10/2017 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PRELIMINARMENTE, DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DO LAUDO PERICIAL FORMULADO PELA PERITA ÀS FL. 410. DEVE, PORTANTO, O LAUDO SER ENTREGUE ATÉ O DIA 20/11/2017. 2 - INTIME-SE A PERITA NOMEADA À FL. 379 PARA A
21/09/2017 16:10

Conclusos para despacho
19/09/2017 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EMAIL DA PERITA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.
18/09/2017 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 15.09.2017, PROT. 5236.
15/09/2017 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
08/09/2017 08:53

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
01/09/2017 14:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
30/08/2017 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU.
25/08/2017 15:14

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
24/08/2017 10:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
24/08/2017 09:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 403 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 152 DO DIA 21/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 22/07/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º
18/08/2017 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/08/2017 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/08/2017 10:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA.
03/08/2017 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) Maria do Socorro Santos Oliveira.ex
03/08/2017 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/08/2017 08:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/07/2017 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERO SUFICIENTES OS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES, DISPENSANDO-SE A ELABORAÇÃO DE QUESITOS PELO JUÍZO. 2 - INTIME-SE A PERITA NOMEADA, POR MANDADO, PARA QUE TENHA CIÊNCIA DOS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES ACOSTADO
24/07/2017 15:51

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
21/07/2017 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO FCP, MANIFESTANDO CIENCIA DO DESPACHO FL. 393. PROTOCOLADA EM 20/07/2017.
21/07/2017 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
14/07/2017 09:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
11/07/2017 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.
10/07/2017 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF PROTOCOLADA EM 07.07.2017, PROT. 3940.
07/07/2017 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF.
30/06/2017 09:40

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
29/06/2017 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.
29/06/2017 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ PROTOCOLADA EM 27.06.2017, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PROT. 3733.
07/06/2017 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 393 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 98, DO DIA 02/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/06/2017 (ART. 4º, PARÁGR
01/06/2017 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/05/2017 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/05/2017 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF/AP, INSTADO A SE MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS, FORMULOU PEDIDO À FL. 386-386V, SOLICITANDO INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE, QUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 465 §1, I, PUDESSEM SUSCITAR EVENTUAL
16/05/2017 18:28

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
12/05/2017 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES -FCP PROTOCOLADA EM 11.05.2017, PROT. 2719.
11/05/2017 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.
05/05/2017 08:34

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
04/05/2017 19:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À PGF.
03/05/2017 13:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA PERITA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ACEITANDO A PERÍCIA
03/05/2017 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 02.05.2017, PROT. 2478.
02/05/2017 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU
20/04/2017 14:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
20/04/2017 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
18/04/2017 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 379 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 66, DO DIA 17/04/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/04/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO
07/04/2017 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/03/2017 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/03/2017 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 30/03/2017.
31/03/2017 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
10/03/2017 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
08/03/2017 12:36

REMESSA ORDENADA: MPF
20/02/2017 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
03/02/2017 18:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) Maria do Socorro dos Santos Oliveira.
03/02/2017 18:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/02/2017 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
02/02/2017 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA.
02/02/2017 15:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA PERITA JUDICIAL MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA.
02/02/2017 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTE A CERTIDÃO DE FL. 376, QUE ATESTA A IMPOSSIBILIDADE DO PERITO, GIOVANI JOSÉ DA SILVA, PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO, NOMEIO A PERITA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA, COM ENDEREÇO NA AV. JOSÉ ANTÔNIO DE SIQUEIRA, Nº
30/01/2017 19:03

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
12/12/2016 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FCP EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/12/2016 - PROT. 6932.
12/12/2016 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
25/11/2016 08:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
24/11/2016 18:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À PGF.
21/11/2016 10:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, NÃO CUMPRIDO, EM FACE DE GIOVANI JOSÉ DA SILVA.
17/11/2016 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 371-372 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 213 DO DIA 17/11/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 18/11/2016 (ART. 4º, PARÁGRA
16/11/2016 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/11/2016 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 371-372.
09/11/2016 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE GIOVANI JOSE DA SILVA.
09/11/2016 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/11/2016 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA GIOVANI JOSÉ DA SILVA.
07/11/2016 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A requerida Rosemary Amaral dos Passos Conceição requereu às fls. 348/355 a desconstituição da revelia decretada às fls. 303/304, alegando que já arguiu todos os fundamentos que corroboram sua defesa no processo apenso - Inter
17/10/2016 16:16

Conclusos para despacho
20/09/2016 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 555/2016-REITORIA/UNIFAP, PROTOCOLADO EM 09.09.2016, PROT. 5038.
24/08/2016 10:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO Nº 171/2016, ENCAMINHADO AO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADDE FEDERAL DO AMAPÁ -UNIFAP.
17/08/2016 10:12

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei os Ofícios abaixo: nº. 171/2016 REITOR DA UNIFAP´.
17/08/2016 10:11

OFICIO EXPEDIDO
15/08/2016 18:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/07/2016 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Chamo o feito à ordem. 2 - Compulsando os autos,verifico que, embora devidamente intimada, a Fundação Universidade Federal do Amapá - Unifap não se manifestou acerca do despacho de fl. 337, item 3. 3 - Assim, reitere-s
04/07/2016 10:51

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
30/05/2016 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROT. 2558
30/05/2016 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU. PROTOCOLADA EM 30/05/2016
30/05/2016 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADVOGADO DO RÉU.
09/05/2016 12:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
01/04/2016 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FUNDAÇAO CULTURAL PALMARES - FCP, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 337. (PROT. 1300).
01/04/2016 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FUNDAÇAO CULTURAL PALMARES - FCP, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 337. (PROT. 1300).
29/03/2016 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
18/03/2016 09:05

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
11/03/2016 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, POR MEIO DA PROCURADORIA FEDERAL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 337, QUE DEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL.
11/03/2016 11:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO SEPOD Nº 023/2016. DILIGÊNCIA POSITIVA.
03/03/2016 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
26/02/2016 11:29

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.
26/02/2016 09:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AO MPF PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 337.
23/02/2016 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2016 10:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇAO.
18/02/2016 18:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - À DPU PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 337.
18/02/2016 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 337 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 32, DO DIA 18/02/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/02/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3
17/02/2016 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/02/2016 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DAS PARTES, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAÚ E JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA MODESTO E OUTRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE
16/02/2016 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E POSTERGOU A ANÁLISE DO PEDIDO DE PROVA ORAL E DOCUMENTAL.
04/02/2016 11:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL
04/02/2016 10:24

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº. 23 /16. DESTINADO: REITOR(A) DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
03/02/2016 11:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP REQUISITANDO RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM HABILITAÇÃO EM ANTROPOLOGIA.
03/02/2016 11:09

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDA PROVA PERICIAL EM ANTROPOLOGIA.
03/02/2016 11:08

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - DEFERIDA GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAÚ.
02/02/2016 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - HÁ DECLARAÇÃO EXPRESSA DA PARTE AUTORA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAÚ, DE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO (ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50). FICA, POIS, DEFERIDO O P
01/02/2016 11:01

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO
28/01/2016 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO MANIFESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 27/01/2016 (PROT. 359).
28/01/2016 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MPF, APRESENTANDO MANIFESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 27/01/2016 (PROT. 359).
28/01/2016 10:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
08/01/2016 09:55

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.
18/12/2015 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAPÁ, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 331.
17/12/2015 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.
05/10/2015 12:11

Conclusos para despacho
21/09/2015 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FUNDAÇAO CULTURAL PALMARES - FCP, INFORMANDO QUE NAO TEM PROVAS PARA PRODUZIR NO PRESENTE FEITO. PROTOCOLADA EM 18/09/2015 (PROT. 4717).
21/09/2015 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FUNDAÇAO CULTURAL PALMARES - FCP, INFORMANDO QUE NAO TEM PROVAS PARA PRODUZIR NO PRESENTE FEITO. PROTOCOLADA EM 18/09/2015 (PROT. 4717).
21/09/2015 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
11/09/2015 09:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
04/09/2015 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU AS ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS E RESPECT
06/08/2015 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/08/2015 (PROT. 4033).
06/08/2015 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 05/08/2015 (PROT. 4033).
06/08/2015 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
24/07/2015 15:39

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
23/07/2015 12:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, REPRESENTANTE JUDICIAL DA PARTE RÉ, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU AS ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS E RESPEC
07/05/2015 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAÚ, APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 05/05/2015. (PROT. 2202).
07/05/2015 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAÚ, APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADO EM 05/05/2015. (PROT. 2202).
04/05/2015 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 322, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 78, DO DIA 28/04/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).
24/04/2015 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/03/2015 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAÚ, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU AS ESPECIFICAÇÕE
25/03/2015 11:43

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.
25/03/2015 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM INSTRUÇÃO AO FEITO, INDICANDO SUA CORRESPONDENTE FINALIDADE, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELOS AUTORES. 2 - INTIMEM-SE.
16/03/2015 15:46

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO.
16/03/2015 15:46

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA APRESENTADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAÚ, NOS SEGUINTES TERMOS: "PELO EXPOSTO, PUGNA A FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP: A) PELO NÃO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA; E) PELA TOTAL PRO
03/03/2015 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FUNDAÇAO CULTURAL PALMARES, PUGNANDO PELO NAO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. PROTOCOLADA EM 02/03/2015 (PROT. 940).
03/03/2015 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FUNDAÇAO CULTURAL PALMARES, PUGNANDO PELO NAO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. PROTOCOLADA EM 02/03/2015 (PROT. 940).
02/03/2015 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
27/02/2015 09:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO
26/02/2015 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE A
26/02/2015 11:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
26/02/2015 10:51

REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA À CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA AUTORA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAÚ, PUGNANDO PELO DEFERIMENTO DA LIMINAR PLEITEADA, DETERMINANDO A IMEDIATA REINTEGRAÇÃO NA POSSE EM FAVOR DA AUTORA.
20/02/2015 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU, REQUERENDO O DEFERIMENTO DO PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL, PROTOCOLADA EM 19/02/2015 (PROT. 689).
20/02/2015 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU, REQUERENDO O DEFERIMENTO DO PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL, PROTOCOLADA EM 19/02/2015 (PROT. 689).
19/02/2015 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR
06/02/2015 10:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/01/2015 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FL(S). 303-304, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 19, DO DIA 27/1/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/1/2015 (ART. 4º, PARÁGRA
21/01/2015 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/01/2015 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO QUILOMBO DO CURIAU, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM
16/01/2015 13:43

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR E SEU ASSISTENTE PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DOS RÉUS.
09/12/2014 18:28

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
14/10/2014 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 4 - ASSIM, RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA ELIZETE SANTOS DE BARROS, CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SOUSA, LUCIBERTO DA SILVA BARBOSA, JOSÉ RAIMUNDO NASCIMENTO, JOSÉ ALMEIDA CONCEIÇÃO E ALI
16/09/2014 13:30

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO
16/09/2014 12:55

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - CERTIFICO QUE EM 03/09/2014 EXPIROU O PRAZO PARA O RÉU ROSEMARY AMARAL DOS PASSOS CONCEIÇÃO APRESENTAR CONTESTAÇÃO A PRESENTE DEMANDA.
16/09/2014 12:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS NOS SEGUINTES TERMOS: "PELO EXPOSTO , REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA: O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA; QUE JULGUE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, DEVIDO A
05/08/2014 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, WALTER OLIVEIRA DOS SANTOS, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 05/08/2014. (PROT.3944)
05/08/2014 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, WALTER OLIVEIRA DOS SANTOS, APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 05/08/2014. (PROT.3944)
04/08/2014 11:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE CITAÇÃO PARA ROSEMARY AMARAL DOS PASSOS CONCEIÇÃO - DILIGÊNCIA POSITIVA.
28/07/2014 10:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE CITAÇÃO PARA VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS - DILIGÊNCIA POSITIVA.
11/07/2014 15:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO DE VALTER OLIVEIRA DO SANTOS
11/07/2014 15:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO DE ROSEMARY AMARAL DOS PASSOS CONCEIÇÃO
11/07/2014 15:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
11/07/2014 15:04

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/07/2014 13:53

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS.
09/07/2014 13:52

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA ROSEMARY AMARAL DOS PASSOS CONCEIÇÃO.
09/07/2014 13:52

CitaçãoORDENADA - (2ª) ORDENADA A CITAÇÃO DO RÉU VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS.
09/07/2014 13:51

CitaçãoORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DA RÉ ROSEMARY AMARAL DOS PASSOS CONCEIÇÃO.
25/04/2014 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FUNDAÇAO CULTURAL PALMARES - FCP REQUERENDO O SEU INGRESSO NO FEITO, COMO ASSISTENTE DA AUTORA, CONFORME CONSTA NO OFICIO PF/FCP/PGF/AGU N° 21/2014, CUJA COPIA SEGUE ANEXA. PROTOCOLADA EM 09/04/2014 (P
25/04/2014 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FUNDAÇAO CULTURAL PALMARES - FCP REQUERENDO O SEU INGRESSO NO FEITO, COMO ASSISTENTE DA AUTORA, CONFORME CONSTA NO OFICIO PF/FCP/PGF/AGU N° 21/2014, CUJA COPIA SEGUE ANEXA. PROTOCOLADA E
07/04/2014 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ANEEL, REQUERENDO CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 26/03/2014. (PROT. 1170).
07/04/2014 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ANEEL, REQUERENDO CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 26/03/2014. (PROT. 1170).
07/04/2014 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU, MANIFESTANDO INTERESSE EM ASSUMIR A DEFESA DOS RÉUS. PROTOCOLADO EM 04/04/2014. (PROT. 1372).
07/04/2014 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU, MANIFESTANDO INTERESSE EM ASSUMIR A DEFESA DOS RÉUS. PROTOCOLADO EM 04/04/2014. (PROT. 1372).
04/04/2014 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
28/03/2014 09:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
24/03/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AG. VISTAS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, PARA MANIFESTAR INTERESSE EM ASSUMIR A DEFESA DOS RÉUS ENTÃO DEFENDIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.
14/03/2014 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTAURAL PALMARES, REQUERENDO CONCESSÃO DE PRAZO PARA SE MANIFESTAR. PROTOCOLADO EM 10/03/2014. (PROT. 854).
14/03/2014 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTAURAL PALMARES, REQUERENDO CONCESSÃO DE PRAZO PARA SE MANIFESTAR. PROTOCOLADO EM 10/03/2014. (PROT. 854).
13/03/2014 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
05/03/2014 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
05/03/2014 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALAMRES, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO.
26/02/2014 14:39

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO
20/02/2014 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM ATENÇÃO À MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E POR SE TRATAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ENVOLVENDO COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS, EM QUE IGUALMENTE SE DISCUTE A PRÓPRIA CONDIÇÃO DE QUILOMBOLA POR TAIS SUPOSTO
10/01/2014 16:59

Conclusos para decisão- PARA DECISÃO
12/11/2013 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
05/11/2013 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
05/11/2013 08:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/11/2013 08:20

INICIAL AUTUADA
09/10/2013 13:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2010

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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