20/09/2022 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/09/2022 10:55

Juntada de Informação
06/09/2022 10:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/09/2022 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:29

Decorrido prazo de GIOVANE OLIVEIRA em 01/09/2022 23:59.
09/08/2022 19:21

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 15:49

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2022 15:49

Não recebido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE).
02/08/2022 20:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/08/2022 20:42

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2022 20:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/03/2022 10:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/03/2022 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.
22/02/2022 05:23

Decorrido prazo de GIOVANE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.
14/02/2022 08:55

Juntada de parecer
10/02/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 12:04

Conclusos para despacho
17/01/2022 08:22

Juntada de parecer
18/12/2021 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/12/2021 23:59.
13/12/2021 14:56

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 13:56

Juntada de Certidão
23/11/2021 02:46

Decorrido prazo de GIOVANE OLIVEIRA em 22/11/2021 23:59.
03/11/2021 11:11

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 15:50

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 00:41

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1009451-40.2019.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009451-40.2019.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:GIOVANE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 22 de outubro de 2021.

Servidor das turmas recursais PA/AP (Assinado digitalmente)
22/10/2021 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2021 10:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/10/2021 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 17:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
21/10/2021 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2021 14:37

Juntada de Certidão de julgamento
28/09/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 11:26

Incluído em pauta para 20/10/2021 14:00:00 1ª TURMA - SESSÃO ORDINÁRIA 2021.
04/08/2021 11:43

Conclusos para julgamento
04/08/2021 10:36

Juntada de parecer
02/08/2021 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.
02/08/2021 09:58

Recebidos os autos
02/08/2021 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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