TRF1 - 0002295-42.2009.4.01.3100

05/10/2022 12:51

Juntada de petição intercorrente

30/09/2022 02:08

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

29/09/2022 00:00

Intimação

28/09/2022 10:59

Juntada de petição intercorrente

28/09/2022 10:00

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022 10:00

Juntada de Certidão

28/09/2022 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2022 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 10:03

Conclusos para decisão

02/08/2022 02:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 01/08/2022 23:59.

12/07/2022 02:43

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PELAES em 11/07/2022 23:59.

22/06/2022 21:02

Juntada de manifestação

13/06/2022 12:29

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2022 12:50

Juntada de volume

07/06/2022 12:22

Desentranhado o documento

06/06/2022 22:09

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2022 22:09

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

06/06/2022 22:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 16:02

Conclusos para despacho

06/03/2022 21:00

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022 16:30

Conclusos para decisão

23/01/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PELAES em 21/01/2022 23:59.

16/12/2021 00:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 15/12/2021 23:59.

15/12/2021 01:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PELAES em 14/12/2021 23:59.

22/11/2021 17:04

Juntada de parecer

12/11/2021 19:28

Juntada de petição intercorrente

11/11/2021 16:14

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021 16:14

Juntada de Certidão

11/11/2021 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021 16:07

Conclusos para despacho

27/10/2021 17:43

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/10/2021.

27/10/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

26/10/2021 00:00

Intimação

25/10/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 10:05

Juntada de Certidão de processo migrado

17/06/2021 05:24

Juntada de volume

16/04/2021 13:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021 13:15

RECEBIDOS DO TRF

11/06/2015 15:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO

08/06/2015 10:42

REMESSA ORDENADA: TRF - AGUARD REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO DOS AUTORES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE.

08/06/2015 10:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 05/06/2015 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES PELA PARTE RÉ, MARIA DO SOCORRO PELAES, AOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELOS AUTORES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E

19/05/2015 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 561, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 92, DO DIA 19/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

15/05/2015 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2015 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA APELADA/RECORRIDA, MARIA DO SOCRRO PELAES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS

08/05/2015 10:46

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA APELADA/RECORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE APELAÇÃO DOS AUTORES.

08/05/2015 10:45

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

05/05/2015 10:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 04/05/2015 EXPIROU O PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO PELA PARTE RÉ, MARIA DO SOCORRO PELAES, CONTRA A SENTENÇA DE FLS. 536-541.

22/04/2015 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A SENTENÇA DE FLS. 536-541, FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 68, DO DIA 13/04/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

15/04/2015 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CERTIFIQUE-SE A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 536-541. 2 - RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO DOS AUTORES/APELANTES, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF (FLS. 546-550) E DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (FLS. 556-559), NOS EF

15/04/2015 09:20

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

09/04/2015 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/03/2015 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA RÉ A RESPEITO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL E JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

17/03/2015 09:47

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DA ASSISTENTE ATIVO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SÁUDE - FUNASA, NOS SEGUINTES TERMOS: "ANTE O EXPOSTO, PUGNA A APELANTE PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO PRESENTE RECURSO, O QUE SE FAZ EM ADERÊNCIA E RATI

03/03/2015 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FUNASA, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇAO. PROTOCOLADA EM 02/03/2015 (PROT. 924).

03/03/2015 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FUNASA, APRESENTANDO RECURSO DE APELAÇAO. PROTOCOLADA EM 02/03/2015 (PROT. 924).

02/03/2015 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/02/2015 09:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

20/02/2015 12:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS

10/02/2015 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 09/02/2015 (PROT. 505).

10/02/2015 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, APRESENTANDO APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 09/02/2015 (PROT. 505).

09/02/2015 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

02/02/2015 11:31

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇAO.

27/01/2015 09:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL E JULGOU E

27/01/2015 09:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL E JULGOU EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

19/12/2014 17:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - POSTO ISSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, PARA CONDENAR A RÉ MARIA

28/10/2014 10:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

28/10/2014 10:09

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS NAO APRESENTADAS (OS) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EXPIROU O PRAZO EM 29/09/2014 SEM APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELA REQUERIDA MARIA DO SOCORRO PELAES.

26/09/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 519-520 PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 17/09/2014.

12/09/2014 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/09/2014 14:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA RÉ, MARIA DO SOCORRO PELAES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE INDEFERIU A PROVA PERICIAL E CONCEDEU ÀS PARTES O P

09/09/2014 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FUNASA APRESENTANDO SUAS ALEGAÇOES FINAIS PROTOCOLADA EM 08/09/2014 (PROT. 4644).

09/09/2014 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FUNASA APRESENTANDO SUAS ALEGAÇOES FINAIS PROTOCOLADA EM 08/09/2014 (PROT. 4644).

08/09/2014 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2014 09:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

26/08/2014 13:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA - GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PGF/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE INDEFERIU A PROVA PERICIAL

25/08/2014 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, REQUERENDO QUE SEJAM JULGADOS PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. PROTOCOLADO 18/08/2014. (4197).

25/08/2014 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, REQUERENDO QUE SEJAM JULGADOS PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. PROTOCOLADO 18/08/2014. (4197).

18/08/2014 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

08/08/2014 11:07

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

06/08/2014 17:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE INDEFERIU A PROVA PERICIAL E CONCEDEU ÀS PARTES O

06/08/2014 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE INDEFERIU A PROVA PERICIAL E CONCEDEU ÀS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS (ME

06/08/2014 17:06

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS (MEMORIAIS), PRIMEIRO OS AUTORES MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF E FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.

04/08/2014 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 3 - POIS BEM. A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL DESTINA-SE A AUXILIAR O JUÍZO QUANDO SE FAZ NECESSÁRIO UM PARECER DE EXPERT COM CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA MATÉRIA OBJETO DA DEMANDA. 4 - CONSULTANDO COM CAUTELA O RELATÓRIO GE

31/07/2014 12:59

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

08/07/2014 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF MANIFESTANDO-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PERÍCIA FORMULADO PELA REQUERIDA. PROTOCOLADO EM 08/07/2014. (PROT.3262)

08/07/2014 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF MANIFESTANDO-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PERÍCIA FORMULADO PELA REQUERIDA. PROTOCOLADO EM 08/07/2014. (PROT.3262)

08/07/2014 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/06/2014 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

23/06/2014 12:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AGUARDA VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ - PR/AP, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 29.05.2014, ÀS 14 H

17/06/2014 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA, PUGNANDO PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PERÍCIA FORMULADO PELA REQUERIDA. PROTOCOLADO EM 17/06/2014. (PROT. 2796).

17/06/2014 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FUNASA, PUGNANDO PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PERÍCIA FORMULADO PELA REQUERIDA. PROTOCOLADO EM 17/06/2014. (PROT. 2796).

17/06/2014 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

06/06/2014 09:26

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

03/06/2014 11:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 29.05.2014, ÀS 14 HORAS, N

29/05/2014 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - SAEM AS PARTES E ADVOGADOS DEVIDAMENTE INTIMADOS.

29/05/2014 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ABRO VISTA SUCESSIVA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A FUNASA PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO DOCUMENTO APRESENTADO NESTA AUDIÊNCIA, BEM COMO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA-CONTÁBIL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI

29/05/2014 14:31

Conclusos para despacho

29/05/2014 14:30

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ÀS QUATORZE HORAS DO DIA VINTE E NOVE DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE, NESTA CIDADE DE MACAPÁ, CAPITAL DO ESTADO DO AMAPÁ, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PRESENTE O JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO E

27/05/2014 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

23/05/2014 13:19

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

23/05/2014 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA AUDIÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 29/05/2014, ÀS 14H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CÍVEL DA

05/05/2014 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/05/2014 10:05

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PARA PGF.

29/04/2014 09:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. VISTAS À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 29.05.2014, ÀS 14H00MIN.

22/04/2014 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO RÉU.

03/04/2014 10:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

03/04/2014 09:54

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA RÉ

03/04/2014 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - SAEM AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DEVIDAMENTE INTIMADOS

03/04/2014 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO ACIMA APRESENTADA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 29/05/2014, ÀS 14H 00MIN.

03/04/2014 09:52

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

03/04/2014 09:27

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ÀS NOVE HORAS DO DIA TRÊS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE, NESTA CIDADE DE MACAPÁ, CAPITAL DO ESTADO DO AMAPÁ, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PRESENTE O JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍ

02/04/2014 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA FUNASA, REQUERENDO DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA DE COLHEITA DE DEPOIMENTO DA RÉ MARIA DO SOCORRO PELAES. PROTOCOLADO EM 02/04/2014. (PROT. 1337).

02/04/2014 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA FUNASA, REQUERENDO DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA DE COLHEITA DE DEPOIMENTO DA RÉ MARIA DO SOCORRO PELAES. PROTOCOLADO EM 02/04/2014. (PROT. 1337).

02/04/2014 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

01/04/2014 12:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

01/04/2014 12:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. VISTAS PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNSA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA INTIMAÇÃO A RESPEITO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SERÁ REAL

31/03/2014 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

28/03/2014 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO

25/03/2014 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. VISTAS PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA INTIMAÇÃO A RESPEITO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03/04/2014, À

27/02/2014 12:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA MARIA DO SOCORRO PELAES.

18/02/2014 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2014 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MARIA DO SOCORRO PELAES

17/02/2014 08:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AG. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA MARIA DO SOCORRO PELAES

17/02/2014 08:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 03/04/2014, ÀS 9H.

17/02/2014 08:14

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE RÉ

07/02/2014 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FORNECEU, POR MEIO DA PETIÇÃO DE FL. 404, DOIS ENDEREÇOS PARA A RÉ MARIA DO SOCORRO PELAES E CONSIDERANDO QUE TRATA-SE DE PROCESSO RELACIONADO A META 18/2013-CNJ: A) REDESIGNO PARA

31/01/2014 11:32

Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

12/11/2013 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF DECLINA ENDEREÇO ATUALIZADO DA REQUERIDA PARA NOVA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

02/10/2013 20:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF DECLINA ENDEREÇO ATUALIZADO DA REQUERIDA PARA NOVA TENTATIVA DE INTIMAÇÃO

02/10/2013 20:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

26/09/2013 15:19

CARGA: RETIRADOS MPF

23/09/2013 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MARIA DO SOCORRO PELAES REQUER A JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENUNCIA

23/09/2013 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MARIA DO SOCORRO PELAES REQUER A JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENUNCIA

20/09/2013 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/09/2013 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar os requerimentos formulados às fls. 383/384 e 389, intime-se o Ministério Público Federal para, no prazo de 5 (cinco) dias, declinar o endereço atualizado da requerida Maria do Socorro Pelas. Antes, porém, juntem

19/06/2013 18:12

Conclusos para despacho

16/05/2013 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Movimentação excluída em 19/06/2013 por AP9903 -

16/05/2013 11:29

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 19/06/2013 por AP9903 -

05/12/2012 20:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNASA/PGF - INFORMA QUE A FARTA DOCUMENTAÇÃO É SUFICIENTE PAR COMPROVAR A PRATICA DOS AUTOS

05/12/2012 20:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

30/11/2012 08:40

CARGA: RETIRADOS PGF

26/11/2012 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/11/2012 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2012 11:43

Conclusos para despacho

05/06/2012 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - PUGNA PELO ATENDIMENTO PARCIAL DAS DILIGENCIAS FLS. 379/380

04/06/2012 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

09/04/2012 11:43

CARGA: RETIRADOS MPF

03/04/2012 14:02

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

03/04/2012 14:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/04/2012 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão acostada à fl. 375, declaro prejudicada a realização da audiência de instrução designada à fl. 372. Colha-se a manifestação do Ministério Público Federal, inclusive sobre o teor da petição de fl. 371

30/03/2012 17:57

Conclusos para despacho

30/03/2012 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA

23/03/2012 20:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

13/03/2012 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

09/03/2012 08:15

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF

07/03/2012 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

06/03/2012 14:12

CARGA: RETIRADOS MPF

04/03/2012 12:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/02/2012 21:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

27/02/2012 21:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/02/2012 21:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/02/2012 21:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/02/2012 21:31

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DEPOIMENTO PESSOAL DA REQDA

27/02/2012 21:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público Federal à fl. 359. Por conseguinte, designo o dia 10 de abril de 2012, às 10h para a colheita do depoimento pessoal da ré Maria do Socorro Pelaes. Na oportunidade, será avali

10/02/2012 18:20

Conclusos para despacho

04/11/2011 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA REQUERIDA

25/10/2011 21:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - divulgação no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano III, nº 203, do dia 24/10/2011, sendo considerado publicado a partir de 25/10/2011

14/10/2011 20:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/10/2011 14:55

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

13/10/2011 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/10/2011 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - da requerida

14/06/2011 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU

14/06/2011 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/06/2011 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DA REQUERIDA

02/05/2011 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF-1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 28/04/2011 - PUBLICAÇÃO: 29/04/2011

26/04/2011 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/04/2011 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PGF

07/04/2011 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

18/03/2011 08:31

CARGA: RETIRADOS AGU

10/03/2011 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

24/02/2011 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO MPF

18/02/2011 14:30

CARGA: RETIRADOS MPF

17/02/2011 20:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/2011 20:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pgf

17/02/2011 20:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/02/2011 20:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se.

01/02/2011 17:15

Conclusos para despacho

10/11/2010 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

15/10/2010 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

01/10/2010 08:15

CARGA: RETIRADOS AGU

28/09/2010 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/07/2010 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

29/06/2010 19:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

22/06/2010 13:39

CARGA: RETIRADOS MPF

21/06/2010 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - LITISAT - FUNASA

21/06/2010 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/06/2010 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Acolho os termos da manifestação trazida pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA às fls. 331/333, para determinar sua integração na lide na qualidade de litisconsorte ativo. Retifique-se a autuação. Após, remetam-se o autos ao Mi

28/05/2010 10:39

Conclusos para despacho

15/03/2010 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FUNASA E CÓPIA DE DOCS. EM ANEXO.

15/03/2010 09:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA REQUERIDA.

11/12/2009 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REU

09/12/2009 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/11/2009 17:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/11/2009 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

19/11/2009 15:15

CARGA: RETIRADOS MPF

18/11/2009 12:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MARIA DO SOCORRO PELAES

17/11/2009 11:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/11/2009 16:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "SENDO ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINO A CITAÇÃO DA DEMANDADA PARA APRESENTAR RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO.", CONFORME DECISÃO

10/11/2009 15:25

Conclusos para decisão

09/11/2009 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

23/10/2009 08:18

CARGA: RETIRADOS AGU

19/10/2009 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/10/2009 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA às fls. 305/307. Assinalo, todavia, que o ingresso tardio na lide implicará o recebimento do processo no estado em que se encontre. Venham os a

16/10/2009 10:26

Conclusos para despacho

09/10/2009 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA FUNASA

08/10/2009 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/10/2009 08:35

CARGA: RETIRADOS AGU

17/09/2009 18:33

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PET. DA REQDA

16/09/2009 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO REQDO

10/09/2009 14:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/09/2009 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA REQDA

01/09/2009 20:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/08/2009 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/08/2009 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/08/2009 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/08/2009 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Notifique-se a requerida para oferecer manifestação por escrito em face dos fatos articulados na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias (Lei nº 8.429/92), art. 17, § 7º). Expeça-se o respectivo mandado. Cumprido o item I acima ou d

05/08/2009 17:57

Conclusos para despacho

05/08/2009 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

05/08/2009 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2009 17:00

INICIAL AUTUADA

04/08/2009 18:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/08/2009 18:16

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

04/08/2009 16:36

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR