TRF1 - 0009421-45.2016.4.01.3700

14/06/2022 03:52

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Maranhão (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/06/2022 23:59.

23/05/2022 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021 01:53

Decorrido prazo de JOSE PEDRO CUTRIM GONCALVES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021 01:37

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2021 23:59.

06/11/2021 05:44

Decorrido prazo de ARNALDO CASTELO BRANCO FERREIRA em 05/11/2021 23:59.

06/10/2021 11:05

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021 07:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.

05/10/2021 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

04/10/2021 14:33

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021 14:33

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021 09:51

Conclusos para despacho

04/10/2021 00:00

Intimação

02/10/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2021 08:29

Juntada de Certidão de processo migrado

02/10/2021 08:28

Juntada de volume

02/10/2021 08:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/12/2020 17:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 97/2020

19/10/2020 12:35

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO N. 97/2020

01/07/2020 15:00

OFICIO EXPEDIDO - OF 97/2020/SEXEC P/ DPF/MA

28/02/2020 16:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/10/2019 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 452/2019. E-DJF1 Nº 159. VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 27/08/2019

22/08/2019 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 452/2019

14/08/2019 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/11/2018 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

20/11/2018 13:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

16/11/2018 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA DA SENTENCA RETRO

14/11/2018 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - PELO EXPOSTO: A) DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE (2) JOSÉ PEDRO CUTRIM GONÇALVES (CPF Nº *34.***.*09-58) REFERENTE À IMPUTAÇÃO PREVISTA NO ART. 171, §3º, CP, NOS TERMO

05/11/2018 10:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - 02 VOLUMES

30/10/2018 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

22/10/2018 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

15/10/2018 09:59

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

13/10/2018 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO

05/10/2018 18:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ASSIM, DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES EXPOSTAS ACIMA, HEI POR BEM INTIMAR O MPF PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO INTERESSE DE AGIR (TRINÔMIO NECESSIDADE, ADEQUAÇÃO E UTILIDADE) NA CONTINUIDADE DA PRESENT

24/09/2018 11:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA - 02 VOLUMES

18/09/2018 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF - PROTOCOLO Nº 2018001804799

11/09/2018 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

30/08/2018 11:58

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

29/08/2018 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO

23/08/2018 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE ANALISAR A SUSPENSAO PROCESSUAL, CONCEDO VISTA AO MPF PARA APRECIAR EVENTUAL PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA SUSCITADA PELA DEFESA DE JOSE PEDRO CUTRIM GONCALVES.

22/03/2018 10:34

Conclusos para decisão

21/03/2018 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - PROTOCOLO Nº 2018000533899

20/03/2018 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

14/03/2018 07:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

13/03/2018 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 286

05/03/2018 11:16

Conclusos para despacho

06/02/2018 16:18

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO EDITAL DE CITAÇÃO DE ARNALDO CASTELO BRANCO FERREIRA/COM PRAZO DE 15 DIAS: NO EDJF1 Nº 18, DE 31/01/2018, COM VALIDADE DE PUB. EM 01/02/2018.

29/01/2018 10:49

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - ARNALDO CASTELO BRANCO FERREIRA

23/01/2018 16:34

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITACAO - 15 DIAS - PARA ARNALDO CASTELO BRANCO FERREIRA, NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 227/229-VERSOS E DESPACHO DE FL 282

19/09/2017 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FLS. 281). EXPEÇA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA CITAÇÃO DO ACUSADO ARNALDO CASTELO BRANCO FERREIRA, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 227/229.

12/09/2017 08:57

Conclusos para despacho

11/09/2017 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - PROTOCOLO N. 2017002566199

04/09/2017 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

28/08/2017 08:03

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

09/08/2017 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 278

08/08/2017 10:01

Conclusos para despacho

07/08/2017 14:47

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 252777

19/07/2017 15:24

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ CUTRIM GONÇALVES

13/07/2017 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. WENNYSON DA SILVA CARDOSO.

23/06/2017 16:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR RESPOSTA AA ACUSAÇAO DO ACUSADO JOSÉ PEDRO CUTRIM

26/05/2017 19:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO - PROTOCOLO Nº 2017001359999 (ÁS FLS 266/267)

26/05/2017 19:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 262 PUBLICADO NO BOLETIM Nº 295/2017, DISP. NO E-DJF1 Nº 82, DE 11/05/2017, COM VALIDADE DE PUB. EM 12/05/2017.

10/05/2017 07:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 543/2017

10/05/2017 07:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 295/2017

25/04/2017 18:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. CIT. E INT. N. 543/2017 A ARNALDO CASTELO BRANCO FERREIRA.

18/04/2017 12:43

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/ ARNALDO CASTELO BRANCO FERREIRA, NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO

11/04/2017 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... EM RESPEITO AO DESEJO DO DENUNCIADO JOSE PEDRO CUTRIM GONCALVES DE SER REPRESENTADO POR DEFENSOR CONSTITUIDO, RENOVO O PRAZO PARA APRESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO. EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA ARNALDO CASTELO BRAN

13/09/2016 12:31

Conclusos para decisão

12/09/2016 11:49

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSE PEDRO CUTRIM GONÇALVES - PROTOCOLO Nº 2016003194699

12/09/2016 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO P; HABILITAÇÃO OUTROGADA POR JOSE´PEDRO CUTRIM GONÇALVES - PROTOCOLO Nº 2016003100699

12/09/2016 11:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO DE ARNALDO CASTELO BRANDO FERREIRA - NÃO CUMPRIDO.

06/09/2016 07:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU

26/08/2016 10:48

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

25/08/2016 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A INTIMAÇÃO DA DPU PARA PRONOVER A FEDESA DO ACUSADO

27/07/2016 10:16

Conclusos para despacho

14/07/2016 15:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 242630

06/06/2016 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2016 16:20

Conclusos para despacho

12/05/2016 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

05/05/2016 18:20

CARGA: RETIRADOS MPF

04/05/2016 11:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO N. 391/2016

04/05/2016 11:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 392/2016

14/04/2016 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N] 233/2015-MNM/PR/MA (RESP. AO OF. 3326/2015) - PROT. 2015005282799

12/04/2016 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - VOL. UNICO

11/04/2016 15:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2016 15:22

INICIAL AUTUADA

05/04/2016 10:18

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA