TRF1 - 0041332-09.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 14:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/07/2023 14:53
Juntada de Informação
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03/07/2023 14:53
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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01/07/2023 00:12
Decorrido prazo de WELLINGTON BASTOS DOS SANTOS em 30/06/2023 23:59.
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01/07/2023 00:10
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 30/06/2023 23:59.
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29/05/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 20:21
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 20:21
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 20:21
Prejudicado o recurso
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26/05/2023 16:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2023 00:07
Publicado Intimação de pauta em 10/05/2023.
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10/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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09/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: WELLINGTON BASTOS DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: LUIZ VIRGINIO DA SILVA FILHO - AL9385-A, MARIA ELIANAI DE LIMA SILVA - AL10279-A, ELIS VIRGINIA DE LIMA SILVA - AL12966-A RECORRIDO: UNIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0041332-09.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/05/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
08/05/2023 15:38
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 14:39
Incluído em pauta para 26/05/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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24/10/2022 11:25
Conclusos para julgamento
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21/10/2022 15:36
Recebidos os autos
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21/10/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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