STJ - 0027100-98.2006.4.01.3800

17/02/2020 18:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 73896/2020 (Juntada automática)

17/02/2020 18:46

Protocolizada Petição 73896/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2020

02/12/2019 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019 Petição Nº 715504/2019 - RE nos EDcl no AgRg no

29/11/2019 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0715504 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 1528215 - Publicação prevista para 02/12/2019

28/11/2019 18:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 496)

27/11/2019 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

26/11/2019 12:07

Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 792381/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 12:07

Protocolizada Petição 792381/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/11/2019

08/11/2019 05:30

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/11/2019 Petição Nº 715504/2019 -

07/11/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

06/11/2019 15:22

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 715504/2019 ). Publicação prevista para 08/11/2019)

06/11/2019 12:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

05/11/2019 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

05/11/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/11/2019 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2019 16:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2019 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

30/10/2019 18:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

29/10/2019 09:06

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 715504/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 09:05

Protocolizada Petição 715504/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/10/2019

22/10/2019 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2019 Petição Nº 349676/2019 - EDcl no AgRg no

21/10/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2019 18:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2019 17:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0349676 - EDcl no AgRg no REsp 1528215 - Publicação prevista para 22/10/2019

18/10/2019 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2019 18:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/09/2019 17:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/09/2019 14:36

Embargos de Declaração de CARLOS JOSÉ REIS SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº349676/2019 - EDcl no AgRg no REsp REsp 1528215

28/06/2019 18:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 404118/2019 (Juntada Automática)

28/06/2019 18:27

Protocolizada Petição 404118/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2019

10/06/2019 16:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

10/06/2019 10:49

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349676/2019 (Juntada Automática)

10/06/2019 10:49

Protocolizada Petição 349676/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2019

07/06/2019 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2019 Petição Nº 274699/2016 - AgRg

06/06/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2019 17:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0274699 - AgRg no REsp 1528215 - Publicação prevista para 07/06/2019

05/06/2019 17:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/05/2019 16:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2019 14:21

Conhecido o recurso de CARLOS JOSÉ REIS SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 274699/2016 - AgRg no REsp 1528215

08/02/2019 15:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) com agravo regimental

08/02/2019 13:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376561/2016

07/02/2019 20:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/08/2016 13:34

Ato ordinatório praticado (Petição 376561/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

10/08/2016 12:06

Protocolizada Petição 376561/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2016

20/06/2016 14:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

15/06/2016 11:39

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 274699/2016

10/06/2016 16:01

Ato ordinatório praticado (Petição 274699/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

10/06/2016 15:59

Protocolizada Petição 274699/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2016

08/06/2016 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2016

07/06/2016 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2016 18:38

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido (Publicação prevista para 08/06/2016)

02/10/2015 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

02/10/2015 15:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

05/08/2015 19:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) (Relator)

05/08/2015 14:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 306335/2015

05/08/2015 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

05/08/2015 08:00

Ato ordinatório praticado (Petição 306335/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

04/08/2015 14:31

Protocolizada Petição 306335/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2015

29/05/2015 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

11/05/2015 15:59

Juntada de Certidão : Certifico a abertura de “Vista” dos presentes autos ao Ministério Público Federal, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses que especifica por meio de Memorando/Ofíc

11/05/2015 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

30/04/2015 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO