15/02/2023 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:30

Juntada de Certidão
23/10/2022 18:06

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:49

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:33

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:32

Juntada de Certidão
07/02/2022 11:23

Juntada de Certidão
08/12/2021 02:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO FABIO VILAR DE SANTANA em 07/12/2021 23:59.
20/10/2021 01:34

Publicado Citação em 20/10/2021.
19/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 1038184-97.2020.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA EXECUTADO: SEBASTIAO FABIO VILAR DE SANTANA VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.012,21 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) CDA(s): 2986/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTARIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO SEBASTIAO FABIO VILAR DE SANTANA CPF: *34.***.*72-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- ADVERTIR o EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Ver também orientações no anexo abaixo.

Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850.

Telefone (98) 3215-7200.

E-mail: [email protected] São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL ANEXO AO EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL 1.

Já pagou o débito? Você, desde que não esteja assistido por advogado, pode comparecer à Secretaria da 11ª Vara, no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de 9h as 18h, apresentando cópia do comprovante de pagamento ou do extrato fornecido pela Exequente, demonstrando que não há débito. 2.

Quer pagar o débito ou obter informações sobre o débito? Você pode comparecer no endereço do exequente (indicado na petição inicial) para receber orientação.

Após o pagamento, deve apresentar o respectivo comprovante à Secretaria da 11ª Vara, no endereço indicado no cabeçalho, local onde lhe será informado o valor das custas finais. 3.

Quer discutir o débito? Você deve procurar um advogado para exercer sua defesa, ou se for pessoa pobre, pode procurar a Defensoria Pública da União, localizada na Rua Anapurus, Quadra 36, n. 18, Bairro Renascença, São Luís/MA.

ATENÇÃO: é importante levar o mandado de citação para identificação dos dados necessários.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20081311200189000000297628076 CORE x SEBASTIÃO FABIO VIEIRA DE SANTANA Documentos Diversos 20081311200208600000297636052 DOC 1 ATA CORE 2020 Documentos Diversos 20081311200222400000297636051 DOC 2 PROCURAÇÃO CORE 2020 Procuração 20081311200266600000297636047 CERTIDÃO 2986 Certidão de Dívida Ativa - CDA 20081311200293100000297636044 CUSTAS PROCESSUAIS 2986 Documentos Diversos 20081311200307400000297636043 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 20081315424557300000298037599 Decisão Decisão 20100814241451800000340375062 Citação Citação 20102011333952000000352566551 substabelecimento Procuração/Habilitação 21012710583525100000420935044 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 21012710583550400000420935056 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21012710583525100000420935044 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21012710583525100000420935044 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21053113372000700000556594547 10382516220204013700 Aviso de Recebimento 21053113372023800000556594552 Citação Citação 21060116321015300000558591065 10381849720204013700-FRUST Aviso de Recebimento 21060116321034400000558591077 Despacho Despacho 21061710524267200000578111042 Certidão Certidão 21061710524509200000578402060 Petição intercorrente Petição intercorrente 21070216044876200000608020073 Decisão Decisão 21071315520509000000621441641 Procuração/Habilitação 21092816054921200000744467205 SUBSTABELECIMENTO (5) Substabelecimento 21092816054932600000744467209 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21092816054921200000744467205 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21092816054921200000744467205
18/10/2021 14:06

Expedição de Edital.
18/10/2021 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 15:52

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2021 15:52

Outras Decisões
06/07/2021 21:40

Conclusos para decisão
02/07/2021 16:04

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 23:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 10:52

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 10:52

Juntada de Certidão
17/06/2021 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2021 10:54

Conclusos para despacho
01/06/2021 16:32

Juntada de citação
01/06/2021 12:23

Desentranhado o documento
01/06/2021 12:22

Desentranhado o documento
31/05/2021 13:37

Juntada de aviso de recebimento
27/01/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2020 14:24

Outras Decisões
13/08/2020 15:42

Conclusos para despacho
13/08/2020 15:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
13/08/2020 15:42

Juntada de Informação de Prevenção.
13/08/2020 11:21

Recebido pelo Distribuidor
13/08/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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