TRF1 - 0001440-40.2017.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: JOSEFA ALVES CARDOSO SENA Advogado do(a) RECORRENTE: IGOR DOURADO TEIXEIRA - BA38602 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE JESUS, NARA DE JESUS SENA REPRESENTADA POR MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE JESUS O processo nº 0001440-40.2017.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 29/09/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
16/05/2022 08:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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16/05/2022 08:32
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/12/2021 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2021 02:14
Decorrido prazo de JOSEFA ALVES CARDOSO SENA em 30/11/2021 23:59.
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01/12/2021 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2021 23:59.
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24/11/2021 02:11
Decorrido prazo de NARA DE JESUS SENA REPRESENTADA POR MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE JESUS em 23/11/2021 23:59.
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24/11/2021 02:10
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE JESUS em 23/11/2021 23:59.
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05/10/2021 00:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.
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05/10/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
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05/10/2021 00:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2021.
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05/10/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
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04/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001440-40.2017.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001440-40.2017.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOSEFA ALVES CARDOSO SENA Advogado do(a) RECORRENTE: IGOR DOURADO TEIXEIRA - BA38602 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO DE JESUS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 2 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
02/10/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2021 11:59
Juntada de Certidão de processo migrado
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02/10/2021 11:59
Juntada de volume
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29/09/2021 13:55
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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29/09/2021 13:55
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
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29/09/2021 13:55
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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29/09/2021 13:55
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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29/09/2021 13:54
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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01/02/2021 10:42
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
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01/02/2021 10:40
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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09/11/2020 12:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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29/10/2020 14:31
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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12/06/2020 17:15
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - MOV POSTERIOR PLANTÃO EXTRAOR
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22/07/2019 13:07
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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22/07/2019 13:07
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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03/06/2019 17:19
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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06/05/2019 14:46
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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06/05/2019 14:46
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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06/05/2019 10:23
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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22/04/2019 10:30
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO até 13.05
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16/04/2019 07:51
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
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12/04/2019 10:05
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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12/04/2019 10:05
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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27/03/2019 10:51
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PZ - 10/04
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26/02/2019 19:31
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 104ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25.02.2019
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15/02/2019 13:35
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 105ª SESSÃO DIA 25.02.2019 ÀS 15 H
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06/02/2019 16:40
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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06/02/2019 16:40
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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31/01/2019 12:55
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2019
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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